Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) do estado do Pará concedeu mais dez dias, contados desde ontem (5), para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentar um laudo sobre a posse da terra onde fica a fazenda Amaraji, em Paragominas (PA), a cerca de 300 quilômetros da capital, Belém. Além da concessão do prazo, o MPF pediu ao Instituto uma vistoria no local, a fim de avaliar a existência de benfeitorias e plantações, por exemplo. De acordo como procurador Felício Pontes, que acompanha o caso, em junho foi encaminhada recomendação para que até ontem o laudo fosse apresentado. “Porém, com a greve dos servidores desde maio, o Incra alegou que os procedimentos necessários atrasaram e os documentos não foram apresentados", afirmou.. E acrescentou que alguns servidores continuam trabalhando, por isso a expectativa do MPF é ter essas informações do Incra “o mais rapidamente possível”. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Incra informou que dois técnicos estão no local, para “um levantamento preliminar”.O MPF, segundo Pontes, quer evitar novos conflitos entre os possíveis donos da fazenda e os agricultores que vivem na região. Desde o ano passado, disse, a situação é tensa e existem relatos da presença de pistoleiros agredindo os trabalhadores rurais. “E o Pará tem o maior índice de morte de trabalhadores do campo no país, e também de terras griladas. É muito comum a grilagem de terra em imóveis desse porte”, destacou, ao informar que estima em mais de 5 mil hectares a área da fazenda Amaraji. No caso de a terra pertencer à União, o procurador informou que "o Ministério Público vai recomendar que seja destinada à reforma agrária". Se for do governo do Pará, a decisão caberá à Justiça estadual, acrescentou. Mas não descartou a hipótese de a fazenda ter proprietários legais: “Caso os documentos comprovem esta situação, o processo será arquivado”. Vicente Peniche, presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Colônia Monte Sinai – que apresentou a denúncia ao MPF –, informou que cerca de 130 famílias moraram durante três anos na fazenda Amaraji, até o final de 2006. “Foram retiradas sob pistolagem e agora vivem na cidade de Paragominas, em situação difícil, com três ou quatro famílias em cada casa”, contou. Ainda segundo Peniche, em junho, quando tentavam retornar ao local, três pistoleiros metralharam um carro em que estavam 15 colonos, deixando uma pessoa baleada.