José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Principal causador do câncer de colo de útero, o papilomavírus humano (HPV) pode ser combatido com uma vacina, cuja dose deve custar no máximo R$ 364,16. O preço foi determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Porém, alguns consumidores reclamam que o valor não vem sendo respeitado por algumas farmácias ou clínicas, como foi relatado na coluna semanal do ouvidor da Radiobras. O HPV (Human Papiloma Virus) vive na pele e nas mucosas genitais tais como vulva, vagina, colo de útero, e pênis. É transmitido no contato sexual.O primeiro ponto a ser considerado para quem se interessa em pagar pela vacina é que para estar livre do vírus HPV, são necessárias três doses. Ou seja, a imunização total deve custar no máximo a valor R$ 1.092,48. No início deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a venda da vacina Gardasil, que é eficaz no combate a quatro tipos do vírus do HPV (6, 11, 16 e 18). O medicamento é fabricado pelo laboratório Merck Sharp & Dohme, dono da patente. Segundo o secretário-executivo da CMED, Luiz Milton Veloso, ainda não há denúncias sobre majoração de preços do Gardasil. Mas caso o consumidor se sinta lesado deve procurar o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) mais próximo, fazer a denúncia e, se possível, apresentar a nota de compra. “O Procon segue a nossa tabela de preços determinados. Se constatar abuso, pode autuar a farmácia”, garante.Caso a denúncia chegue a CMED, via Procon ou por denúncias por intermédio da Anvisa, a Câmara faz um levantamento para saber quem está majorando o preço do medicamento, a farmácia ou a indústria. Constatando a “superdosagem” no preço, a multa pode variar de R$ 200,00 a R$ 3 milhões. Entretanto, a CMED não fiscaliza preços, que fica por conta dos Procons estaduais e municipais.Quando da decisão do preço máximo de comercialização do Gardasil, em fevereiro, o laboratório Merck Sharp & Dohme recorreu à CMED para uma reavaliação do valor, pois o considera baixo. O processo ainda está tramitando, sem prazo para uma decisão. “Entretanto, enquanto não sai a decisão, o preço máximo a ser vendido ao consumidor é de R$ 364,16”, destaca Veloso.Segundo a CMED, não há prazo para a distribuição gratuita do medicamento nas redes públicas de saúde. O diagnóstico da doença é feito através do papanicolau ou pela colposcopia, ou ainda por intermédio de biópsia. Alguns tipos de vírus são cancerígenos.A CMED foi criada em 2003. É composta por representantes dos Ministérios da Saúde, Justiça, Fazenda e Casa Civil. Entre suas principais atribuições, deve regular do mercado e o estabelecimento de critérios para a definição e ajuste de preços - inclusive para novas apresentações de medicamentos.