Ana Luiza Zenker e Elaine Borges
Da Agência Brasil e da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Dois representantes doInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra), entre eles o superintendente do Instituto em Belém(PA), Cristiano Martins, e três técnicos da FundaçãoNacional do Índio (Funai) continuam como reféns dosíndios Tembé do Alto Rio Guamá. Eles estãona sede da associação indígena local, em CapitãoPoço (PA), e até o início da noite de hoje (25) as 19h de hoje (25), os índiosjá tinham aceitado a proposta apresentada pelo Incra, comalgumas modificações. A liberaçãodos reféns, no entanto, depende da assinatura do acordo pelo ministro doDesenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do aval deCristiano Martins e do procurador da República no Pará,Felício Pontes Junior. A proposta do Incra garante os recursos necessáriospara a continuação do processo de reassentamento dosprodutores rurais e a desocupação dos módulos Be C do território indígena. Os Tembé solicitarama inclusão do módulo D no acordo, para que ele tambémseja desocupado até o final de 2007. “O módulo Dficaria para o ano que vem, mas isso não estava bem 'amarrado'. Sabendo que será ano de eleição, nósaceitamos o acordo se o Incra incluísse o módulo D comos outros dois módulos”, disse o cacique Ednaldo Tembé.Apenas o módulo A já foi desocupado peloscolonos. O superintendente do Incra em Belém informou que foi apresentada uma “proposta de resolução dos pontos levantados, de reassentamento de famílias que têmde ser retiradas da terra indígena”. Ele explicou que um termo de compromisso, de 2003, previa reassentar cerca de 1.200 famílias, mas não foi cumprido "por conta de algumas liminares". O Incra, completou, não conseguiu queprocessos de desapropriação de terras e de retomadajudicial de terras públicas fossem liberados pelo PoderJudiciário. O termo de compromisso,de acordo com o cacique, já foi encaminhado para assinatura doministro Cassel e chegaria hoje por fax. “Aí, o coordenador do Incra de Belém dá o aval,passa para o Ministério Público, o doutor Felícioestá só esperando chegar lá, ele dá oaval, devolve para a gente, e o pessoal está liberado”, acrescentou. Os representantes doIncra e os técnicos da Funai foram feitos reféns namanhã de ontem (24), logo após uma reunião em que apresentaram, ao lado de integrantes do MinistérioPúblico Federal, um balanço dosreassentamentos realizados desde 2004. Os resultados não agradaram aos índios nem aos colonos. De acordo com o técnicoJuscelino Bessa, da Funai, com os reféns os índios e colonospretendem “pressionar por agilidade na resolução dosproblemas”. Entre esses problemas, citou a saída e oreassentamento dos posseiros, a fiscalização das terrasindígenas e a retirada ilegal de madeira da área. O conflito entre osíndios da região do Alto Rio Guamá, osprodutores rurais e órgãos do governo duracerca de 15 anos, desde que a terra, de 279 mil hectares, foihomologada como propriedade indígena. Na década de1970, cerca de 1.100 famílias já viviam no local, comoposseiros. Os acordos entre as partes são feitosdesde 1996, quando começou a retirada dos colonos.
