Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Receita Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal iniciaram na manhã de hoje (30) a operação "Malha Sertão", destinada a combater fraudes nas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, em cidades do interior baiano. Os crimes foram planejados e executados por contadores e prestadores de serviços de informática contratados por prefeituras, que adulteravam as Declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) emitidas por órgãos públicos.A nota, divulgada no endereço eletrônico da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), informa que a fraude beneficiou cerca de 100 pessoas, nos exercícios de 2004 a 2006, envolvendo contribuintes dos municípios de Feira de Santana, Uauá, Canudos, Umburanas, Monte Santo, Juazeiro e Rafael Jambeiro. Até o momento, a Delegacia da Receita em Feira de Santana, que jurisdiciona a região, apurou que aproximadamente R$ 800 mil foram restituídos indevidamente e estima que o golpe passe de R$ 2 milhões.Num primeiro momento, os fraudadores transmitiam pela internet as DIRFs retificadoras em nome de prefeituras e órgãos municipais, incluindo beneficiários que não prestaram efetivo serviço. Depois, transmitiam Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física fraudulentas, requerendo restituição do imposto supostamente retido. Numa terceira etapa, os fraudadores transmitiam novas DIRFs, excluindo os falsos beneficiários.Inicialmente, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, além de 11 mandados de prisão. A Receita Federal está intimando todos os contribuintes que receberam restituições indevidamente, o que deve resultar em multas de 150% a 225% do valor restituído. Depois, a Polícia Federal vai instaurar inquéritos policiais para indiciamento dos envolvidos. O reconhecimento espontâneo da dívida, antes de iniciado o procedimento fiscal, reduz a multa a ser aplicada e evita a denúncia ao Ministério Público.