José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - DosR$ 12 bilhões do Orçamento da União previstos pelo Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC) para o setor habitacional, no período2007-2010, a maior parte será destinada à urbanizaçãode favelas, principalmente as das regiões Sudeste e Nordeste. Os projetos terão ao todo R$ 8 bilhões. A construção de moradias populares, por sua vez, ficará com os outros R$ 4 bilhões.
Asinformações são da secretária Nacional deHabitação do Ministério das Cidades, InêsMagalhães, que participou ontem (29), em Palmas (TO), daabertura do Fórum de Secretários de Habitaçãoe da Associação de Companhias Habitacionais. O evento termina hoje.
Segundo Magalhães, a urbanizaçãodas favelas é prioridade porque elas “são a materializaçãoda desigualdade social nas cidades brasileiras”. “Não significa somente a construçãode novas casas. A melhoria habitacional também compreende aimplantação de toda uma infra-estrutura, como escolas,creches, postos de saúde, além de saneamento, energia,etc. São condições essenciais para integraressas ocupações (as favelas) às cidades, desenvolvendoespaços sociais que melhorem as condições deempregabilidade, de educação e de saúde”, explica.
OsR$ 4 bilhões destinados a construção de unidadeshabitacionais, por sua vez, devem resultar em 200 mil casas, apenas com recursos do Orçamento previstos pelo PAC. “Cada unidade custa em média R$ 20mil. Esse valor pode variar de um estado para outro”, disse asecretária. Ela lembra ainda que há outros projetos do governo tambémdestinados à moradia, como o Programa deArrendamento Residencial (PAR), o Programa de Subsídio àHabitação de Interesse Social (PSH), o Pró-Moradia,dentre outros.
ParaMagalhães, os recursos do PAC para a habitação representam um momento de“inflexão” no enfrentamento do déficit habitacionalde baixa renda - que corresponde a mais de 90% do total de 7,9 milhões do atual déficit. A população que ganha de um a cincosalários mínimos será beneficiada com as açõesnessa área, sublinhou a secretária, “mas com umapredominância no direcionamento dos recursos para aqueles queganham até três salários”.
Além dos R$ 12 bilhões do Orçamento Geral da União, o PAC ainda prevê, para o período 2007-2010, R$ 4 bilhões em financiamentos do setor público (empréstimos para prefeituras, ou companhias habitacionais, por exemplo), R$ 32,5 bilhões em financiamentos a pessoa física (empréstimos diretos), R$ 42,5 bilhões do sistema de poupança e R$ 17,7 bilhões em contrapartida de estados, municípios e pessoas físicas, num total de R$ 106,3 bilhões de investimentos, entre os mais de R$ 500 bilhões que o PAC prevê até 2010.
