Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - As operações a serem contratadas noPrograma de Financiamento da Modernização Tributáriados Estados, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicoe Social (BNDES) está lançando hoje, terão trêsvalores: R$ 15 milhões para São Paulo, Rio de Janeiro,Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina; R$ 12milhões para Goiás, Pernambuco, Ceará, EspíritoSanto, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas,Maranhão, Rio Grande do Norte e o Distrito Federal; e R$ 7milhões para Piauí, Rondônia, Roraima, Amapá,Acre, Tocantins, Paraíba, Alagoas e Sergipe.Os critérios para o programa foramdefinidos em conjunto pelo BNDES e o Ministério da Fazenda econsideram o desafio que o estado vai ter na implantaçãoda nota fiscal eletrônica, uma vez que cada unidade federativapossui um modelo de negócio diferente para seu principalimposto, que é o Imposto sobre Circulação deMercadorias e Serviços (ICMS), explicou superintendente daÁrea de Inclusão Social da instituição,Julio Ramundo.“Então, cada um tem um desafio deimplementação que tende a ser proporcional àimportância do imposto, do volume de arrecadaçãoe do número de empresas que ele tem”. Por isso, o volume derecursos é maior  para os estados onde já existeuma maior importância das empresas e da arrecadaçãodo ICMS. O programa tem também apoio técnico dassecretarias estaduais de Fazenda.Outra novidade do PMAE, conforme salientou osuperintendente do BNDES, é o Cadastro Sincronizado, que“pode ser uma revolução para as micro, pequenas emédias empresas no Brasil”. A utilização dessecadastro é prevista na Lei Complementar  123, de dezembrode 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Micro e PequenaEmpresa.Em complemento com o PMAT, o novo programa doBNDES vai permitir  a integração dos cadastros nos três níveis de governo. Na prática, issosignifica que uma empresa, ao pedir seu registro, tem  toda averificação em termos de possibilidade de funcionamentopelas três esferas de governo, no mesmo momento.O resultado prático da  implantação desse cadastro sincronizado é que o tempo de resposta para acriação de empresas no Brasil, que hoje é muitolento,  ganhará agilidade e será reduzido de formaconsiderável, avaliou Julio Ramundo. “O tempo de resposta dopoder público para micro, pequena e média empresa vaiser muito acelerado”, preconizou.Estudo do Banco Mundial (Bird) revela que,atualmente, o tempo de abertura de uma empresa no Brasil demora até152 dias, por conta dos processos burocráticos, contra 68 diasna Argentina e 51 dias no México. “O Brasil está nalanterninha, mesmo comparado com América Latina”.