Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Uma nova linha de crédito, voltada àmodernização da arrecadação tributária dos estados brasileiros acaba de ser criada pelo Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social e será apresentadana manhã de hoje (29) pelo superintendente da Área deInclusão Social da instituição, Julio Ramundo,durante a reunião do Conselho Nacional de PolíticaFazendária (Confaz), em Natal (RN). Trata-se do programa de Modernizaçãoda Administração das Receitas e Gestão Fiscal,Financeira e Patrimonial das AdministraçõesEstaduais(PMAE). A nova linha irá complementar o programa dobanco voltado à melhoria da arrecadaçãomunicipal, que é o Programa de Financiamento para aModernização das AdministraçõesMunicipais e da Gestão dos setores Sociais Básicos(PMAT).O PMAE tem dotação inicialautorizada pelo Conselho Monetário Nacional de R$ 300 milhões.Falando hoje, porém, à Agência Brasil, JulioRamundo explicou que ainda não foi  definido qual omontante de recursos  que será destinado ao programa. Noano que vem, será feita uma avaliação, emconjunto com o Ministério da Fazenda  “paraeventualmente, se houver sobra de recursos, determinar uma novamaneira de distribuí-los ou então, caso sejanecessário  alocar mais recursos, o Ministérioestudará esse assunto”, disse Ramundo. Tudo vai depender dademanda dos estados.O superintendente de Inclusão Social doBNDES ressaltou que a grande novidade do PMAE é que ele estásendo criado para dar suporte à nota fiscal eletrônica,iniciativa do governo federal, que deverá ter suaimplementação feita de forma paulatina nos estados. Oprojeto piloto desenvolvido na Bahia, São Paulo e EspíritoSanto mostra que a iniciativa é um sucesso, avaliou JulioRamundo.“O grande benefício que essaimplementação  traz é que as empresas vãoreduzir muito o custo de transação da escrituraçãofiscal, porque desde o lançamento contábil até aapuração do imposto e o pagamento, é tudo feitode maneira informatizada e digital. Reduz a possibilidade de perdas,de ter problema de lançamento equivocado, de erro, reduz ocusto das empresas e aumenta a eficiência do sistema tributáriacomo um todo”, informou Ramundo.