Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O volume de mercadorias apreendidas no ano passado no país aumentou 46,24% em comparação com o ano anterior, totalizando R$ 871,7 milhões. A informação foi dada hoje (27) pelo coordenador de Administração Aduaneira da Receita Federal, Ronaldo Medina, que atribuiu o resultado à atuação conjunta da Receita e da Polícia Federal, mais o apoio da Polícia Rodoviária Federal e das polícias estaduais.Medina disse que as atividades de repressão e vigilância nos portos, aeroportos e postos de fronteira passaram por aperfeiçoamentos na fiscalização relacionada ao comércio internacional, principalmente no que se refere a contrabando, descaminho de mercadorias, contrafação, pirataria e narcotráfico. Ele afirmou que a atuação neste início de ano tambémcomeçou forte.Embora não disponha, ainda, de números relativos ao primeiro trimestre de 2007, Medina estima que as operações em andamento envolvem descaminhos de mercadorias em torno de R$ 1 bilhão. Ele adiantou, sem citar nome, que uma grande rede de comércio varejista é alvo de investigação, em fase final, que envolve cerca de R$ 300 milhões."O cerco aos fraudadores aperta cada vez mais", destacou Medina. Ele destacou que o lançamento do portal www.receita.fazenda.gov.br/aduana/ImportProdSensíveis.htm, em operaçãodesde o início do mês, "será um elemento a mais para recebermos denúncias das diferentes comunidades de negócios sobre indícios de fraudes". Medina enfatizou que a sociedade precisa auxiliar o trabalho da Receita, que não tem como estar presente em todos os lugares.A Receita divulga nesse endereço eletrônico dados estatísticos que são utilizados no monitoramento de concorrência desleal e no levantamento de indícios de sonegação fiscal, em especial com estatísticas das importações de produtos que apresentam fraudes constantes, como brinquedos e têxteis. Tais dados podem ser usados também para formulaçãode políticas, estudos de mercado e análises setoriais.Medina disse que as estatísticas são detalhadas por operação, o que permite conhecer as características das mercadorias importadas, como descrição no desembaraço, peso, quantidade e valor. Segundo ele, fica mais fácil detectar indícios de sonegação por classificação fiscal, origem ou valor aduaneiro incorretos.E, no caso disso acontecer, acrescentou, quem identificou indícios de fraudes ou irregularidades que possam causar danos aos cofres públicos deve comunicar à Receita Federal. Basta preencher o formulário Registro de Irregularidades Aduaneiras, e enviá-lo com certificação digital pela internet. Pode encaminhá-lo também por via postal para: Ministério da Fazenda, Avenida Presidente Antonio Carlos nº 375, sala 914, Centro, CEP 20.020-010, Rio de Janeiro, RJ - sempre que possível, acompanhado dos respectivos documentos de apoio à análise fiscal.