José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu hoje (27) o fim da subvenção econômica às empresas que contratam jovens, entre 16 e 24 anos, através do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE). “Vou sugerir ao governo o fim desse plano, que é uma das ações do PNPE”, resumiu o ministro.Esse formato do programa foi o primeiro a ser operado durante o governo Lula, em 2003. Segundo Marinho, o modelo não funciona “porque parte das empresas não cria condições para acessar essa ação, não estando em dia com suas obrigações (tributárias) junto ao Estado para participar do programa”.

A subvenção econômica é um incentivo financeiro oferecido pelo governo federal aos empregadores, no valor de seis parcelas bimestrais de R$ 250, por cada vaga criada que insere o jovem trabalhador. Foi implantada em 2003, junto com o PNPE.

Para o ministro, o plano de subvenção econômica vem sendo de pouca “efetividade” em comparação com outros projetos do PNPE. “Outras ações têm sido mais positivas. Então vamos acabar com a subvenção”, afirmou Marinho, citando em seguida o Consórcio Social e o Juventude Cidadã, ações que integram o PNPE e que, segundo ele, atendem, respectivamente, 80 mil e 63 mil jovens trabalhadores. Até a metade do ano passado, 6,5 mil pessoas tiveram a carteira assinada pelo plano de subvenção econômica.

Até julho de 2006, segundo dados do ministério, o PNPE inseriu 110 mil jovens no mercado de trabalho, e ajudou a capacitar outros 220 mil.