Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A situação no presídio Urso Branco, localizado em Rondônia, foi discutida hoje (27) em reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). O governador do estado, Ivo Cassol, participou do encontro e disse que não está sendo "omisso", pois o estado tem trabalhado para melhorar as condições no local. Além de reformas nas instalações, uma das medidas apontadas por ele para reduzir os problemas na unidade foi a transferência de 21 detentos para um presídio federal. "Tiramos as lideranças [criminosas] e voltamos ao controle do presídio".De acordo com Luciana Garcia, da Organização Não-Governamental Justiça Global, as medidas que estão sendo adotadas são "insuficientes", a  situação no local continua ruim e os presos recebem um tratamento "cruel"Ela disse que os detentos têm acesso a água apenas três vezes ao dia e que são poucos os que participam de algum projeto de trabalho, a maioria fica ociosa. O governador reconheceu o problema da água e informou que estão sendo construídos dois poços artesianos para tentar solucionar a questão.Cassol ressaltou a necessidade de mais recursos para resolver o problema de falta de vagas nas cadeias. "Precisamos de dinheiro, de recursos".Na reunião, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, lembrou que o Brasil tem um défict prisional de 200 mil vagas e que seriam necessários R$ 5 bilhões para resolver a questão. Informou, ainda, que os recursos não podem vir apenas do Fundo Penitenciário Nacional, que, segundo ele, somou cerca de R$ 1,7 bilhão nos últimos 12 anos.Desde 2002, o Brasil responde a um processo na Organização dos Estados Americanos (OEA) por desrespeito a normas internacionais de direitos humanos em Urso Branco. A partir de 2003, a unidade vem sendo monitorado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Na semana que vem, uma comissão que acompanha o caso deve ir a Rondônia averiguar a situação local.O presídio foi inaugurado há dez anos. Desde 2000, quando uma rebelião levou à morte três internos e deixou outros 30 feridos, a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho (que apresentou três denúncias à Corte da OEA, por violações de direitos humanos pelo governo brasileiro) vem acompanhado a situação da penitenciária.Em 2001, os detentos assassinaram seis presos. No ano seguinte, o presídio ganhou espaço na mídia nacional e internacional devido aoassassinato de 27 presos, cometido por colegas de cela. Também em 2002, outros dez assassinatos isolados foram registrados em Urso Branco. Em 2004, uma rebelião deixou 15 mortos, sendo cinco decapitados, além de centenas de feridos. Na rebelião, 80% das instalações foram destruídas. Um ano depois, uma nova rebelião fez 200 reféns e dez mortos.