Gláucia Gomes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Cerca de 4 mil pescadores, que já dispunham de licença para pescarlagosta,  já têm praticamente garantida a nova habilitação de acordocom os novos critérios  para a atividade, definidos neste mês pelo Comitê Gestor do UsoSustentável da Lagosta da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca daPresidência da República (Seap/PR).O comitê, formado por representantes da Seap, do Instituto doMeio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entidades do setor pesqueiro e da áreacientífica, acertaram a ampliação do defeso (período em que fica proibida a pesca, para garantir a reprodução da lagosta) em mais 45 dias.Com isso, a pesca só começa depois de 15 de junho. A publicação da Instrução Normativa com a nova determinação está a cargo do Ibama e deve correr nos próximos dias.O governo federal pretende divulgar a lista e entregar as licenças aos pescadores a partir da primeira quinzena de abril. Até lá, também serão definidos os programas e ações em benefício dos não-habilitados. Estão previstos também cursos de capacitação para a confecção de manzuás ou cangalhas que serão os únicos equipamentos permitidos na pesca a partir deste ano.Com a ampliação do defeso em mais 45 dias, o governo quer garantir não só a capacitação, mas a construção de cangalhas em número suficiente para a pesca. Os financiamentos só serão liberados a partir da entrega das licenças. A ampliação do defeso trará benefícios ao recurso pesqueiro, já que nessa época ainda são encontradas lagostas em processo reprodutivo.O Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca (Conape) reúne-se em Brasília, de hoje (27) a quinta-feira (29), para discutir ações que aumentem o consumo de peixe na alimentação brasileira. O encontro deve contar com a presença do ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin e do presidente do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Chico Menezes, que falará sobre segurança alimentar e nutricional e sobre o papel da pesca e da aqüicultura na geração de alimento.