José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai aumentar onúmero de mutirões itinerantes para viabilizar a documentação de trabalhadoresrurais este ano. Já estão programados mutirões em 638 municípios de todos osestados brasileiros, número bem superior ao de 2006, quando foram percorridos263 municípios e emitidos 150 mil documentos. Com o aumento de cidadesvisitadas, o ministério espera um acréscimo significativo na emissão dedocumentos. As mulheres serão o foco do programa. Hoje (22) o MDA assinou dois termos de cooperação paraviabilizar os mutirões. Um com a Secretaria Especial de Políticas para asMulheres (SPM) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)para a divulgação e o apoio à mobilização dos serviços itinerantes. Outro com aCaixa Econômica Federal (CEF), que visa a liberação de R$ 1,8 milhão para aemissão gratuita dos Cadastros de Pessoa Física (CPF) e a abertura de contasbancárias sem a cobrança de taxas. Nos serviços itinerantes, os trabalhadores vão poder tirarcarteira de identidade, certidão de nascimento, CPF, carteira de trabalho,carteira de pescador e registros no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS),entre outros documentos.  Sem documentos básicos, o trabalhador não pode abrir umaconta bancária, ter acesso ao microcrédito, à Bolsa Família, aos programas dereforma agrária e de fortalecimento da agricultura familiar (Pronaf) e nemmesmo matricular o filho na escola.  O serviço pretende atender principalmente as mulheres docampo, público com maior demanda por documentos básicos. Segundo o MDA, cercade 80% delas não possuem documentos básicos como o CPF e a carteira deidentidade. Para isso, o ministério criou o Programa Nacional de Documentaçãoda Trabalhadora Rural, que integra as políticas públicas em prol das mulheres. Para o ministro Gilherme Cassel, o documento básico é um“dos degraus para a cidadania”, atendendo a grupos de pessoas que estãoexcluídas da participação social. De acordo com o ministro, o fato do programadeste ano dar prioridade às mulheres é devido a importância delas no meiofamiliar rural, mas têm pouco acesso aos microcréditos e a outros programas deincentivo do governo federal.  O MDA pretende adquirir ainda este ano, em parceria com aCEF, quinze ônibus com estrutura suficiente para participarem dos mutirões, oque “dará agilidade ao programa”. Atualmente, o serviço é realizado com amontagem de tendas ou com o uso de espaços públicos. As unidades móveis vãopercorrer os municípios mais carentes do país, principalmente no Norte e noNordeste, onde há maior demanda por documentos básicos.Desde 2004, quando foi criado, o programa de documentaçãorural emitiu mais de 350 mil documentos. Atende a população rural não só daspequenas cidades, mas também em assentamentos e em comunidades quilombolas,extrativistas e de pescadores. As fotografias necessárias à complementação dosdocumentos são tiradas gratuitamente nos mutirões.