Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A diversão dos foliões neste carnaval representa menos dinheiro em caixa para a União. Por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313, de 1991), conhecida como Lei Rouanet, o governo federal poderá abrir mão, neste ano, de R$ 69,4 milhões em tributos. Esse valor vai financiar 52 projetos carnavalescos aprovados pelo Ministério da Cultura. Até o momento, entretanto, apenas quatro projetos conseguiram captar recursos - no valor total de R$ 2,6 milhões.Ao todo, projetos de 11 estados foram contemplados com a isenção de impostos. O mais beneficiado foi o do Rio de Janeiro, com 16 projetos aprovados. Em segundo lugar, em número de projetos aprovados, está a Bahia, com 14. Depois vem São Paulo (6 projetos aprovados), Pernambuco (4), Santa Catarina e Rio Grande do Sul (3 cada), Minas Gerais (2) e Maranhão, Paraíba, Ceará e Amapá (um por estado).Os dados estão na página do Ministério da Cultura na internet (www.cultura.gov.br). Individualmente, o projeto que contará com maior volume de recursos é o Carnaval Multicultural do Recife, que poderá captar R$ 5,8 milhões sem pagar impostos - e já conseguiu arrecadar R$ 1,4 milhão.O Ministério da Cultura esclarece, na página da internet, que não haverá transferência direta de recursos públicos para os projetos carnavalescos. Isso porque os projetos aprovados fazem parte de um mecanismo conhecido como mecenato, no qual o ministério permite aos autores das propostas obter apoio de pessoas físicas e empresas, que poderão deduzir as doações do Imposto de Renda (IR).Segundo a Lei Rouanet, as empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real podem contribuir com projetos culturais e abater até 40% desse valor do Imposto de Renda. O valor a ser deduzido, porém, não pode ultrapassar 4% do IR pago por essas instituições em um ano.As pessoas físicas que quiserem contribuir com projetos culturais podem deduzir até 80% do investimento no IR, mas o total abatido não pode ficar acima de 6% do IR anual da pessoa.