Governo não deve atingir meta para crédito fundiário, admite ministro

02/02/2007 - 0h55

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O número de famílias que tiveram acesso nos últimos quatro anos ao crédito fundiário não deve se aproximar ao prometido pelo governo federal em 2003.De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o balanço da meta estipulada no Plano Nacional de Reforma Agrária ainda não foi consolidado. A divulgação dos dados completos está prevista para março."Crédito fundiário não deve ter chegado perto das metas. Já regularização fundiária foi bastante significativa", disse o ministro, em entrevista à Rádio Nacional.O Plano Nacional de Reforma Agrária estipulou, em 2003, 11 metas de trabalho. Além de assentar 400 mil famílias até 2006, o governo deveria regularizar a posse de terra de 500 mil famílias que já estão no campo e dar a 150 mil famílias acesso ao crédito fundiário por meio de um programa nacional.Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Agrário divulgou que, nos últimos quatro anos, o governo federal assentou 381.419 famílias. O resultado representaria 95,3% da meta estipulada em 2003. Uma vez assentadas, muitas famílias precisam de recursos para iniciar a produção e garantir a permanência no campo.O Programa Nacional de Crédito Fundiário prevê empréstimos para investimento em infra-estrutura básica e produtiva. O agricultor pode financiar até R$ 40 mil e tem17 anos para pagar, com juros 1,15% ao ano.Segundo o coordenador do Crédito Fundiário do Ministériode Desenvolvimento Agrário, Heitor Lermen, os requisitos básicos parao agricultor ter acesso individualmente ao empréstimo são: ter experiênciarural nos últimos 15 anos, renda líquida máxima de R$ 15 mil anuais epatrimônio máximo de R$ 30 mil.Para o acesso coletivo, por associações, esseenquadramento é um pouco mais baixo: R$ 5,8 mil de renda e máximo de R$ 10 milem patrimônio. Este ano, segundo Lermen, a expectativa é de que 16 mil famílias tenham acesso aocrédito fundiário em todo o pais.