Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado hoje (22) pelo governo, prevê medidas de desoneração tributária nas áreas de informática e construção civil, segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.

Entre as medidas, Furlan destacou que serão elevados os limites para aquisição de um computador pelo programa Computador para Todos. Ele explicou que para que a empresa tenha isenção de PIS/Cofins, o valor do computador para o consumidor final não poderá ultrapassar R$ 4 mil.

Hoje, a isenção dos dois impostos está prevista na MP do Bem e para que a empresa tenha essa isenção, um microcomputador deve ter o valor máximo de R$ 2.500. Já os portáteis devem ter o valor máximo de R$ 3.500.

Com a medida, segundo Furlan, o ministério espera estimular e aumentar a produção nacional de microcomputadores e de seus componentes. E aumentar o acesso da população à informática.

O ministério também prevê queda nos preços dos produtos, maior formalização do mercado – principalmente para os  computadores portáteis –, maior arrecadação tributária em função do aumento da produção, e ampliação do mercado de informática para micro e pequenos empresários.

“Isso vai trazer estimulo principalmente para as micro e pequenas empresas, porque vai incluir a área de servidores, equipamentos que tenham uma grande sofisticação”, disse Furlan. O setor da construção civil também será beneficiado pelas medidas do PAC. Terão isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os perfis de aço, utilizados na construção de pontes, galpões, armazéns, navios, torres de transmissão entre outros. Também foi levada em conta a importância desse produto nos custos de empreendimentos de linhas de transmissão e de telecomunicações.