Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em 2006, mais de 12 mil crianças e adolescentes foramretirados do trabalho infantil. Os números superaram a meta estipulada peloMinistério do Trabalho e Emprego (MTE), confirmando uma tendência que, já emmaio de 2006, havia possibilitado que o Brasil fosse apontado pelo relatórioglobal da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como referênciainternacional no combate à utilização de mão-de-obra infantil.Segundo a assessoria do MTE, 2006 foi o ano com o maiornúmero de ações bem sucedidas. Ao todo, 12.458 crianças e adolescentes foramretirados de situações de trabalho irregular. Os números também comprovaram aeficácia da atuação conjunta de fiscais federais e estaduais. Nos dois meses emque houve ação integrada nacional, junho e outubro, foram registradas,respectivamente, 2.478 e 2.298 ocorrências. O mês de fevereiro também registrou um bom resultado. Naocasião, os estados do Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo e Santa Catarinaescolheram o carnaval como o período de ação regional, registrando 1.886 casosbem sucedidos. Segundo o MTE, as atividades que mais exploram a mão-de-obrainfantil são a agricultura – principalmente em culturas cuja colheita exigemãos pequenas e delicadas, caso das plantações de morango e de frutas cítricas-, e, em áreas urbanas, os trabalhos de rua, as feiras e os lixões.Já em relação aos adolescentes, o número de autuações foimenor que em anos anteriores. Embora a legislação permita o trabalho apartir dos 16 anos de idade, este não pode ser exercido em atividadesinsalubres, noturnas, perigosas ou penosas. No ano passado, os fiscais das Delegacias Regionais doTrabalho (DRTs) identificaram 2.831 casos de adolescentes (entre 16 e 18 anos) atuando emcondições consideradas ilegais. Em 2005, haviam sido registrados4.101 casos. Em 2004, 5.120. E em 2003, 3.932. De acordo com a OIT, o Brasil é o país das Américas e doCaribe que mais reduziu o trabalho infantil nos últimos quatro anos, principalmenteem suas formas consideradas mais prejudiciais. Em seu relatório, a OIT aindadestaca as ações de mobilização sociais brasileiras, como o Programa deErradicação de Trabalho Infantil (PETI), o Fórum Nacional de Erradicação doTrabalho Infantil e a Fundação Abrinq.