Mudança de perfil no financiamento habitacional divide opiniões

06/01/2007 - 16h31

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O aumento dasoperações de financiamento habitacional com recursos da caderneta de poupançadivide opiniões. Empresas de crédito imobiliário consideram positivo ocrescimento dos contratos firmados pelo Sistema Brasileiro de Poupança eEmpréstimos (SBPE), enquanto representantes dos mutuários alegam que apenas asfaixas mais altas de renda estão se beneficiando dos recursos cada vez maiorespara a habitação.Diretor daAssociação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Geraldo Tardin avaliaque a expansão do crédito imobiliário não beneficia as famílias mais pobres,principais vítimas da falta de casa própria. “O próprio Ministério das Cidadesdivulgou recentemente que 86% do déficit habitacional se concentra nas famíliasque ganham menos de cinco salários mínimos”, ressalta.Para Tardin,os recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) disponíveis no mercadoestão indo para a classe média, em vez de chegar às camadas de menor renda. Naavaliação dele, falta uma política clara para essa parcela da população. “Oproblema é que, no Brasil, quem não tem poupança não tem acesso à casaprópria”, diz.Superintendentetécnico da Associação Brasileira das Empresas de Crédito Imobiliário (Abecip),José Gonçalves Pereira concorda que a falta de renda ainda representa umentrave para os financiamentos habitacionais deslancharem no país. No entanto,ele questiona a afirmação de que a expansão dos contratos para a compra da casaprópria esteja beneficiando apenas os mais ricos.“Até quatro anosatrás, os financiamentos do SBPE se concentravam em domicílios com renda entre12 e 15 salários mínimos, mas agora esse sistema está se tornando cada vez maisacessível”, diz. Segundo ele, atualmente, mutuários com sete salários mínimosestão aderindo a essa modalidade de contrato.Tardin eGonçalves também divergem quanto à eficácia das mudanças promovidas nalegislação. Para o diretor da ABMH, as medidas tomadas pelo governo paraexpandir o crédito protegem apenas o setor financeiro: “As mudanças na legislaçãonão vão ao cerne da questão, que é reduzir o déficit habitacional nas camadasmais pobres”.Osuperintendente técnico da Abecip, porém, nega que as alterações na legislaçãotenham fornecido segurança apenas para os bancos. “O patrimônio de afetação,por exemplo, resulta em mais confiabilidade para os mutuários”, avalia. Poressa regra, a construção de um prédio, por exemplo, não é contabilizada nopatrimônio total da incorporadora.Gonçalves diz ainda que não considera negativo o fato de ovolume de recursos financiados pela caderneta de poupança, cujos contratos nãotêm limite de renda e financiam imóveis mais caros, terem superado amovimentação dos contratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),voltados a famílias com renda mais baixa. “Não está ocorrendo uma inversão deprioridades”, afirma. “Na verdade, esses sistemas se complementam.”