Grazielle Machado
Da Agência Brasil
Brasília - No Brasil existem cerca de 3.500 comunidades quilombolas, descendentesdiretos dos escravos africanos trazidos para o país pelos colonizadoresportugueses. Muitas dessas comunidades não dispõem de escolas nem deatendimento médico. Os quilombolas vivem basicamente da pesca e da agriculturade subsistência. Os dados foram levantados pelo professor de direito ambiental da Universidade Federal doPará Girolamo Donenico Treccani, que durante vários anos estudou essascomunidades e seu modo de vida. Para ele, a luta dos quilombolas mudou de foco. “Antes os escravos fugidos lutavam pela liberdade, formando os primeirosquilombos. Hoje a luta é pelo reconhecimento, pela recuperação da identidadecultural e pela pose das terras onde vivem”.Treccani também é autor do livro Terras de Quilombo, que descreve ahistória dessas comunidades e retrata as dificuldades atuais dessa gente. Paraele, a burocracia também é uma barreira que dificulta a luta dosquilombolas. O processo de titulação ou reconhecimento de posse de terras dos quilombolascomeça com o reconhecimento pela Fundação Palmares, órgão ligado ao Ministérioda Cultura.Em seguida, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)inicia um processo de posse de terra. Nessa fase, o tempo depende da situaçãode casa quilombo. Se a comunidade estiver formada em terra particular oprocesso é de desapropriação de terras e não apenas de titulação.O coordenador geral de reconhecimento de territórios de quilombos do Incra,Rui Leandro da Silva, concorda que a Justiça é demorada, mas diz que isso estáprevisto em lei. De acordo com a Fundação Palmares existem 1.002 comunidadesquilombolas reconhecidas no Brasil, das quais apenas 82 têm a posse da terra. Oúltimo estudo oficial feito pelo governo é de 1999.A Constituição de 1988 prevê, no Artigo 68, o reconhecimento, a delimitação ea titulação das terras dos quilombolas, mas muitas dessas comunidades estão emárea particular ou simplesmente não foram mapeados pelo Estado brasileiro.