Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Depois de nove anos de espera, a Associação Cantareira,uma das muitas entidades comunitárias da periferia da cidade de São Paulo,poderá receber uma concessão do Ministério das Comunicações para operar umarádio comunitária na sua região. A entidade havia feito o pedido deregularização da emissora em 1998.No último dia 7 de dezembro, o governo publicou no DiárioOficial da União o Aviso de Habilitação para Radiodifusão Comunitária para omunicípio de São Paulo, o que abriu, pela primeira vez, a possibilidade dofuncionamento de rádios comunitárias na cidade. As inscrições estarão abertasaté o próximo dia 20 de janeiro às associações comunitárias paulistanasinteressadas. Após isso, o ministério dará início ao processo de seleção dasentidades que vão receber a concessão.“Por força de resistência, a gente manteve o projeto darádio comunitária no ar. Literalmente, como uma resistência, porque a genteteve muita pressão da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] e daPolícia Federal. Tivemos que pensar em estratégicas de sobrevivência, de mantero projeto comunitário no ar, que é o único aqui nessa região”, diz JanisKunrath, coordenadora de projetos da Associação Cantareira.A Associação Cantareira foi fundada em 1996 na Brasilândia,distrito paulistano formado por 29 pequenos bairros e vilas na periferia daZona Norte da cidade. Na região, vivem aproximadamente 300 mil habitantes.Um ano antes da fundação da Associação Cantareira, a RádioCantareira, hoje coordenada pela entidade, já funcionava. Foi  fundada porum grupo de lideranças populares. “As pessoas não tinham acesso a rádioscomerciais, a outras rádios. Não tinha rádio comunitária nessa região. A RádioCantareira foi a única nesses dez anos”, conta Janis. A emissora, no entanto,foi tirada do ar no final de 2005, a pedido do ministério.A associação comunitária promove na região projetos decomunicação e educação popular. Faz alfabetização de aproximadamente 400 jovense adultos por ano, capacitação profissional de jovens e educadores populares edesenvolve cursos de educação ambiental, entre outros. Tem um jornal decirculação mensal com tiragem de 10 mil exemplares. A rádio, enquantofuncionava, tinha uma média de 20 mil ouvintes.“O projeto de comunicação e o de alfabetização de jovens eadultos funciona a partir de uma metodologia da educação popular. Ele é todocalcado na metodologia da comunicação e educação popular brasileira e latinoamericana, tendo como grande teórico o professor Paulo Freire”, explica Janis.Mesmo com o aviso de habilitação publicado para São Paulo, aentidade ainda enfrenta problemas burocráticos para a obtenção da concessão. Oministério exige uma extensa documentação. No total são cerca de 15 documentos,entre os quais estatuto social da entidade e a manifestação de apoio expressade outras entidades sediadas na região.“Mesmo tendo toda a documentação organizada, o estatuto tevede ser adaptado com a nova legislação das rádio comunitárias. Para quem tem umaorganização juridicamente constituída, e bem organizada, é bastante coisa, masé possível. Agora, eu vejo que uma associação que não tem essa documentação, etem que providenciar isso em 45 dias [prazo para envio dos documentoscontado a partir da publicação do aviso], é muito pouco tempo”, afirmaJanis.