Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Caso se confirme que a Força Nacional de Segurança Pública seja enviada ao Riode Janeiro, será a quarta vez que o grupo de elite atuará emsituações de emergência nos estados. Criada em agosto de 2004, a tropa éformada por policiais militares e bombeiros e coordenada pelo governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.Em 2006, os homens foram acionados para reforçar a segurança nos presídios do Mato Grosso do Sul. Nomesmo ano, a tropa foi convocada para ajudar a controlar a escalada da violência dentro de presídios do Espírito Santo. Antesdisso, no final de 2004, já havia sido enviada ao estado após uma onda de atentados a ônibus em Vitória.Em todos os casos, o envio da tropa atendeu aum pedido oficial dos governos estaduais. Segundo o Ministério da Justiça, aidéia não é intervir, mas trabalhar em cooperação com o sistema de segurançapública dos estados para ajudar a superar momentos de crise.A inspiração, de acordo com o ministério, vem das forçasde paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Os 7,7 mil policiais militares ebombeiros que atualmente compõem a tropa foram recrutados entre as corporaçõesestaduais e receberam treinamento prático e teórico para agir em situações deemergência ou quando for detectada a urgência de reforço na área de segurançapública estadual.A organização e o funcionamento da Força Nacional foramdisciplinados pelo decreto 5.289, publicado em 30 de novembro de 2004 no DiárioOficial da União. De acordo com o texto, o grupo “somente poderá atuar ematividades de policiamento ostensivo destinadas à preservação da ordempública”, em qualquer parte do território nacional, mediante solicitaçãoexpressa do respectivo governador do Estado ou do Distrito Federal.O decreto também estabelece que nas atividades da ForçaNacional serão atendidos, entre outros princípios, o respeito aos direitosindividuais e coletivos, o uso moderado da força, a unidade de comando, aeficácia, o pronto atendimento, o emprego de técnicas proporcionais e adequadasde controle de distúrbios civis e a qualificação especial para gestão deconflitos, além da solidariedade federativa.AForça Nacional não fica permanentemente agrupada. Depois de convocados emsituações de emergência, os policiais militares e bombeiros voltam às suasrespectivas funções nos estados, sendo mobilizados novamente somente em caso denova necessidade.