Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil
Porto Alegre - As agricultoras familiares e assentadas da reforma agrária dos países do Mercosul querem criar uma agenda de igualdades entre homens e mulheres na área rural e na reforma agrária da região. Para isso, as representantes de movimentos femininos do campo, do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia, estão debatendo políticas públicas para mulheres esta semana, em Porto Alegre, durante a 6ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf) Mercosul.   “A idéia e promover o acesso a terra e a facilitação do comércio de forma paritária em todos os países do Grupo, dentro do próprio funcionamento da Reaf”, diz a coordenadora do Programa de Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, do Ministério brasileiro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Andréia Britto. Segundo ela, as estratégias para a implementação dessa igualdade serão encaminhadas ao Grupo Mercado Comum (GMC).Ao participar do 1º Seminário sobre Políticas para Facilitação do Comércio para as Mulheres Agricultoras, Andréia também anunciou a constituição de um grupo de trabalho para garantir o direito das trabalhadoras rurais ao acesso a terra. “E que na implementação dos programas de desenvolvimento e de apoio à produção do setor seja observada a dupla titularidade de homens e mulheres”.Em relação à facilitação do comércio, o grupo quer garantir o reconhecimento do trabalho das mulheres “ficando especificado a presença de homens e mulheres no registro da agricultura familiar”, explicou a coordenadora. O objetivo é que os governos levem em consideração a presença das mulheres nas cadeias produtivas do setor e os produtos que tenham origem nas organizações femininas da agricultura familiar, no momento de empreender estratégias do comércio.  “A idéia é que a gente consiga excluir uma lógica histórica de menor acesso das mulheres a terra garantindo autonomia econômica e maior igualdade nos países do Mercosul”.Segundo Andréia, o processo de masculinização no campo é um aspecto comum no Mercosul. Ela disse que a maior migração que ocorre no sentido campo-cidade é das trabalhadoras rurais, especialmente de mulheres jovens, por causa do acesso a escolarização. “Com um menor acesso a terra e ao apoio à produção, elas acabam recebendo muito estimulo para migrar para a cidade”, acredita.Andréia informou ainda, que mesmo representando 49% da população rural no Brasil, historicamente, as mulheres camponesas nunca ultrapassaram os 12% entre os beneficiários dos programas de reforma agrária. “A inversão desde quadro é bem recente, pois, somente no segundo plano brasileiro de reforma agrária, as mulheres passaram a obter a titulação conjunta obrigatória da terra”.“Também há uma cultura bastante machista no campo que dirige à representação masculina a gestão dos recursos, a decisão sobre o que produzir e onde, que tipo de financiamento buscar e o atendimento aos serviços de assistência técnica”. Segundo ela, no Mercosul, a luta das mulheres pelos seus direitos teve início no final dos anos 70. “No Brasil elas se intensificaram em meados dos anos 80 e tiveram reflexos importantes na Constituição atual do país, como a implantação da titulação conjunta obrigatória no Programa de Reforma Agrária”.Nesta quinta-feira (07) a 6ª edição da Reaf Mercosul, sob a presidência pro tempore brasileira, vai deliberar e tomar as decisões definidas na agenda do evento que começou ontem (05) na capital gaúcha. As decisões vão contar com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do subdiretor-geral da FAO, José Graziano, além das delegações dos países do Mercosul. O evento termina na sexta-feira (08).