Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba -
Um termo de Compromisso de Erradicação doTrabalho Infantil foi assinado hoje (6) entre a Delegacia Regional do Trabalhodo Paraná e as prefeituras de Almirante Tamandaré e Colombo,municípios da região metropolitana de Curitiba. Assinaram o termo o delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk, orepresentante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Pedro Américo e aprocuradora do Trabalho Margareth Mattos, representando o Fórum de Erradicaçãodo Trabalho Infantil.
Serathiuk mostrou um breve cenário da situação naregião metropolitana, onde vivem migrantes de municípios do estado com baixoorçamento para investir nas áreas social e de infra-estrutura. “Essecenário acaba criando um ambiente econômico que leva ao trabalhoinfantil”, disse.
Para Pedro Américo, o termo representa umcompromisso não apenas formal, mas também moral, tendo em vista que o trabalhoinfantil é uma violência contra o futuro trabalhador. “A parceria com osmunicípios é fundamental, pois a realidade nessas cidades é muito diferente dascapitais”, disse.
A necessidade de articulação e sensibilizaçãosocial incentivou a inclusão do Paraná no Programa Catavento, da OIT. Aprincipal estratégia do projeto é a articulação de uma rede de proteção, quegaranta direitos e erradique o trabalho infantil. A iniciativa faz parte doPrograma de Duração Determinada (PDD), desenvolvido pela OIT. A escolha das regiões metropolitanas de Almirante Tamandaré e Colombo foi feita com base em índices como exclusão social, pobreza e trabalho infantil,tanto na zona rural quanto urbana. “Pretende-se retirar 700 meninos e meninasdo trabalho e inseri-los em programas de transferência de renda e formação socioeducativa”,disse o delegado Serathiuk. A proposta também incluiu o incentivo à criação, até o final de 2007, de umarede de garantias de direitos para as crianças e adolescentes que dissemineinformações, tenha atores sociais comprometidos na prevenção e combate eutilize a experiência como proposta metodológica de intervenção capaz de serreplicada em outras regiões do estado e do país.
Almirante Tamandaré atende 150 crianças por meiodo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O Conselho Tutelaratende os casos de denúncia e os encaminha ao programa. Em Colombo nãohá o Peti. Cerca de 1,5 mil crianças e adolescentes em situação de riscosão atendidas no contra-turno escolar em nove instituições, por meio doprograma Pró-criança, da prefeitura. Há também o Sentinela e o AgenteJovem, programas federais implementados este ano.A Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílio (Pnad),do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que oíndice de crianças e adolescentes ocupadas no Brasil cresceu de 11,8% em 2004para 12,2% em 2005, após 14 anos consecutivos em queda. A região Sul ocupa asegunda colocação da lista, ao concentrar 14% desses meninos e meninas.Ao todo, o levantamento identificou 5,5 milhões de crianças e adolescentestrabalhando em todo o país. No Paraná, foram aproximadamente 339 mil. Dessas,cerca de 21.624 estão na Região Metropolitana de Curitiba.
