Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Mista de Orçamento do CongressoNacional aprovou hoje dois dos dez relatórios setoriais a seremapreciados. Na primeira votação, deputados e senadores da comissãoaprovaram o relatório setorial de Poderes de Estado e Representação,apresentado pelo relator da proposta, senador João Ribeiro (PL-TO).Foram apresentados 24 destaques que buscavam alterar o texto apresentandopelo relator. Desses, 22 foram aprovados e dois rejeitados. O relatóriosetorial dos Poderes de Estado e Representação aloca recursos para ospoderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público da União,Presidência da República e Ministério das Relações Exteriores.Em uma segunda votação, deputados e senadoresaprovaram o relatório setorial que trata das áreas de Justiça e Defesa.O parecer foi apresentado pelo relator, deputado Jaime Martins (PL-MG).O relator apresentou um adendo ao seu parecer sugerindo uma proposta defiscalização e controle no âmbito do Congresso sobre o Programa deProteção aos Vôos e Segurança no Tráfego Aéreo. A proposta que aindadepende de votação estabelece que a auditoria será realizada por órgãoscomo o Tribunal de Contas da União (TCU).O deputado Jaime Martins informou que há um acordo naComissão de Orçamento para destinar mais R$ 200 milhões para as ForçasArmadas. Segundo ele, o Comando da Aeronáutica considerou suficientesos recursos previstos na proposta orçamentária enviada ao Congressopelo Poder Executivo, ou seja, R$ 350 milhões para a manutenção docontrole do tráfego aéreo e R$ 140 milhões para sua modernização. Oparlamentar disse que pelas prioridades apresentadas pelo Comando daAeronáutica a aquisição de aeronaves ficou em primeiro lugar e amanutenção do sistema de controle aéreo ficou em terceiro lugar,enquanto que a modernização do controle aparece em 10º lugar nasprioridades da Força Aérea. Os destaques apresentados ao relatórioainda dependem de votação na comissão.Os trabalhos da Comissão de Orçamento foram suspensosaté às 20 horas, pelo seu presidente, deputado Gilmar Machado (PT-MG),em função das votações no Plenário da Câmara. Machado disse quepretende concluir ainda hoje a votação dos destaques ao relatório deJustiça e Defesa, além de votar mais dois relatórios na noite de hoje.O primeiro a ser votado será o de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo.Gilmar Machado espera também votar o relatorial setorial de Agriculturae Desenvolvimento Agrário.Os dez relatórios setorias serão entregues ao relaotrgeral do Orçamento, senadr Waldir Raupp (PMDB-RO), para a elaboração dorelatório final a ser votado pela Comissão e depois pelo Plenário doCongresso Nacional.