Monique Maia e Grazielle Machado
Da Agência Brasil
Brasília - Nos aeroportos de todo o país, tornou-se comum entrar nafila de espera – seja para embarcar, seja para reclamar. Mas a Agência Nacionalde Aviação Civil (Anac) avisa que só o Procon pode resolver o problema dopassageiro que se sentir lesado por causa dos atrasos e cancelamentos de vôosque têm ocorrido, situação que se agravou desde ontem (5).“O consumidor que quiser reclamar noaeroporto deve fazer o registro na Seção de Aviação Civil (SAC) da Anac.Depois disso, deve levar uma cópia até a sede do Procon estadual para recebera orientação especializada”, disse hoje uma das diretoras da agência, DeniseAbreu. Segundo ela, a situação deve estar normalizada no Natal e no Ano Novo.Hoje, a Anac registrou 281 reclamações em todo o país até 18horas. Dos 1.184 vôos previstos, 436 tiveram atraso de mais de uma hora e 122foram cancelados, de acordo com a agência (até 17 horas).Segundo o ouvidor do Procon-DF, Oswaldo Morais, atrasos ecancelamentos caracterizam quebra de contrato. Segundo ele, é uma infraçãoprevista no Código de Defesa do Consumidor. “As empresas aéreas têm obrigaçãode pagar e arcar com as despesas decorrentes de hospedagem, transporte,alimentação e até de telefonemas”.As pessoas que se sentirem lesadas podem pedir indenizaçãode até 40 salários mínimos (R$ 14 mil) e recorrer ao Juizado Especial Civil,explica Morais. Para um valor superior a esse, o passageiro precisa contratarum advogado e entrar na Justiça comum. Segundo ele, é preciso guardardocumentos que comprovem os gastos, como passagem, recibo de lanchonete eestacionamento. “Facilita o processo”.Os atrasos e cancelamentos de ontem e hoje foramcausados por duas panes nos sistemas de rádio do Centro Integrado de DefesaAérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 1).