Luciana Vaconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou hoje(5) na entrega do Prêmio Innovare: o Judiciáro do Século XXI, no Palácio doPlanalto, que a iniciativa mostra que é possível mudar o trabalho do Judiciáriosem alterar a lei. “O que as pessoas estão fazendo é encontrar formascriativas, formas desburocratizadas, de fazer a prestação da jurisdição. Desde2003 temos certeza que o Brasil só vai se tornar uma democracia na medida emque ele for portador de uma Justiça democratizada, oxigenada, perto do povo erápida”. O prêmio está na terceira edição e tem como objetivoidentificar e difundir práticas pioneiras e bem sucedidas de gestão do poderJudiciário que contribuam para a modernização, melhoria da qualidade e daeficiência dos serviços da Justiça. Foram concedidos cinco prêmios nas categorias JuizIndividual, Juizado Especial, Tribunal, Ministério Público e DefensoriaPública.O ministro lembrou outras ações para modernizar o Judiciárioque tiveram apoio do governo, como a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),a autonomia das defensorias públicas e a reforma infraconstitucional, que temcomo objetivo racionalizar a sistemática processual e inibir a utilização da Justiçapara fins meramente protelatórios. O prêmio é uma realização do Ministério da Justiça, por meioda Secretaria de Reforma do Judiciário, em parceria com a Escola de Direito doRio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, da Associação dos MagistradosBrasileiros e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e apoioda Companhia Vale do Rio Doce.