Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Neste terceiro e último trecho da entrevista, Rodrigo Lucena, presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), que congrega 64 emissora de todo o país, discorre sobre um dos temas centrais quando o assunto é TV Pública: financiamento. Lucena diz que as emissoras legislativas, em sua totalidade, são financiadas pelo próprio parlamento, mas destaca a necessidade de outras formas de financiamento, que garantam o futuro dessas instituições. A Astral é uma das associações participantes do 1º Fórum Brasileiro de TVs Públicas (leia manifesto), convocado pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Radiobrás e a TVE Brasil, e apoio do Gabinete da Presidência da República e da Casa Civil (saiba mais sobre o Fórum).Leia também:Entrevista 2: Parlamento é um grande conselho editorialEntrevista 1: Fórum de TVs Públicas é oportunidade inéditaAgência Brasil: Em relação ao financiamento, como as TVs legislativas funcionam hoje? Existe uma obrigatoriedade de as câmaras destinarem um percentual às TVs?Rodrigo Lucena: Na verdade, elas surgem da iniciativa dos parlamentares totalmente com recursos dos orçamentos das câmaras legislativas. Não há nenhuma outra fonte de financiamento. O que se discute é como manter uma estrutura que, com o passar o tempo - em função da exigência que a tecnologia e sociedade impõem, uma vez que é preciso manter um padrão de qualidade para que as pessoas assistam o que se está fazendo -, precisa ter outras fontes de financiamento. Há um debate bastante polêmico em relação a patrocínio. Isso é complicado porque as casas legislativas, em muitos casos, tratam dos interesses de empresas e entidades que seriam potencialmente patrocinadoras. Mas acho que a publicidade institucional poderia contribuir para a sobrevivência e desenvolvimento dessas emissoras.ABr: A formação de um fundo nacional com dinheiro público já existente, sem a criação de novos tributos, seria o modelo mais viável de financiamento no Brasil?Lucena: É uma questão que precisa ser discutida nesse fórum. Eu acho que sim. Já existem fundos ligados ao serviço de telecomunicações e existe a possibilidade da nossa participação em outros fundos. E existem projetos em relação, por exemplo, ao Banco Mundial que se interessa por iniciativas de educação para a cidadania. Acho que existem várias alternativas não apenas de fundos com dinheiro público do Brasil, mas fontes externas de financiamento.ABr: Você é contra a publicidade?Lucena: Não. Acho que é preciso cuidado porque a sedução do dinheiro é muito grande. Sou a favor dos apoios e do patrocínio e de que a sociedade defina o conteúdo editorial e também os limites desses apoios. Acho que uma TV pública poderia ser capaz de barrar qualquer influência de um patrocinador sobre sua programação. Não sou contra, mas acho que deva ter instâncias que evitem que se igualem às TVs comerciais.