Agência Brasil

Brasília - O Senado não vai realizar sessão deliberativa nesta semana por causa do feriado de 15 de novembro, dia da Proclamação da República. As comissões permanentes e a Comissão Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) vão concentrar os trabalhos amanhã e terça-feira (13 e 14). Na agenda da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas, não há depoimentos marcados para esta semana. Segundo a Agência Senado, Está prevista somente uma reunião administrativa terça-feira, às 15 horas.Os deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento tentarão votar amanhã e na terça-feira o relatório preliminar da proposta orçamentária para 2007. Os partidos ainda não chegaram a um acordo a respeito das relatorias setoriais. PT e PMDB reivindicam a relatoria de Infra-Estrutura. Estão agendadas reuniões plenárias da comissão nesta segunda, às 19 horas, e na terça, às 10 horas.A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira, às 10horas. Se houver quórum, os senadores terão uma pauta de 32 itens paraanalisar e votar. Um deles é o projeto de lei que reduz a alíquota daContribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a gasolinade avião.Também a Comissão de Educação tem reunião marcada para terça, às 11 horas, para analisar e tentar votar projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A proposta institui a jornada integral no ensino fundamental. A pauta inclui ainda  a votação de um substitutivo a 14 projetos de lei que reivindicam alterações da lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo diversificar aplicações com estes recursos.Entre as comissões permanentes, está prevista reunião da Comissão deMeio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a partirdas 11h30. Constam da pauta 14 proposições, entre as quais umrequerimento para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esclareçadenúncias de uso da página oficial do ministério durante a campanhaeleitoral. Se houiver quórum, a comissão também deverá apreciar projeto de lei que determina a responsabilidade do proprietário rural pelo reflorestamento das áreas de preservação permanente.