Carolina Pimentel*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de concluir que a fiscalização contra a biopirataria no Brasil é insuficiente, o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhará o desempenho dos órgãos do governo federal para melhorar a atuação nesta área, segundo informou o secretário de controle externo do tribunal, Ismar Barbosa. O TCU determinou que o governo federal melhore os serviços de fiscalização até março de 2007. Em entrevista à Radiobrás, o secretário disse que o tribunal irá avaliar o desempenho desde a instalação de postos de fiscalização no Amazonas ao treinamento de funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela proteção da fauna e flora brasileiras. O instituto argumenta que os servidores não são capacitados para combate à biopirataria. “O Ibama ainda não tem uma preparação, capacitação suficiente. O tribunal vai atuar junto ao próprio Ibama no sentido de melhor equipá-lo.”Barbosa aponta como prioridade a instalação de postos de fiscalização nos aeroportos. “Essa é uma necessidade, especialmente na região Amazônica. Nós detectamos que já era um fato comentado, mas agora a auditoria comprova a necessidade dos postos nos aeroportos para evitar fluxo irregular das espécies.” De acordo com o secretário, a auditoria constatou que a comunicação entre os órgãos públicos é falha e o tribunal recomendou ao Ministério do Meio Ambiente a criação de um banco de dados para controlar o acesso à flora e animais do país. O secretário alertou para a elaboração de políticas de prevenção, conscientização da população, além do aperfeiçoamento das leis.