Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A certidão de nascimento ainda é um documento que muitosbrasileiros não possuem. Por ano, cerca de 550 mil crianças (16,4% das nascidasvivas) não são registradas ao nascer, de acordo com dados de 2004 do InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma das principais razões de nãose registrar acriança, segundo especialistas, é a dificuldade de acesso dapopulação aos cartórios. O tema está sendo discutido no seminário Fortalecimento dos Direitos Humanos:Trabalhando o Registro Civil de Nascimento e Saúde. O evento é voltado para osestados e municípios da região Centro-Oeste, onde o número de crianças semregistro varia de 19,6% no a 4,7% das nascidas vivas. No Distrito Federal, afalta de certidão atinge 0,6% dos recém-nascidos. Nas comunidades tradicionais, como as indígenas, quilombolas e ribeirinhas, adificuldade de acesso aos cartórios é apenas um dos desafios. “Há muitadificuldade de grafar os nomes porque são comunidades com característicasétnicas próprias”, explicou o coordenador de Estudos das ComunidadesTradicionais, Aderval Costa Filho, do Ministério do Desenvolvimento Social, ementrevista à Agência Brasil.De acordo com Costa Filho, as diferenças de grafias nas diversas línguas,principalmente as indígenas, já foram registradas por lingüistas. “Mas essasgrafias não são de conhecimento, de domínio dos donos de cartórios e do pessoalque promove o processo de registro civil”, explicou.O antropólogo alertou que é preciso também levar em consideração a organizaçãosocial de cada comunidade. “São comunidades que têm organização social própria,tipos de famílias muito peculiares”, disse. Segundo ele, em algumas populaçõeso tio materno, por exemplo, exerce um papel similar ao de pai.Para o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da SecretariaEspecial de Direitos Humanos (SEDH), Perly Cipriano, uma das formas de ampliaro registro de nascimento é garantir a participação das comunidades atingidas noprocesso de elaboração das ações. “Temos que fugir da idéia de fazer para eles, é preciso fazer com eles”, defendeu.“É preciso reconhecer que existe a comunidade e estabelecer uma estratégia deconversação e junto com eles fazer esse processo de registro”. Segundo Cipriano, o Bolsa Família contribuiu para despertar o interesse dapopulação pela certidão de nascimento. Sem o documento não é possível serbeneficiado pelo programa. “Assim como o Fome Zero precisou localizar oendereço das pessoas que passavam fome, é preciso encontrar o endereço daquelesque ainda não têm registro”, disse.Uma das iniciativas que têm sido adotadas nos estados com o apoio da SEDH é oprojeto do Balcão de Direitos, que percorre os municípios oferecendo o serviçode emissão de documentos e de atendimento jurídico. Segundo Cipriano, jáexistem cerca de 30 balcões em todo o país.