Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - O Ministério Público do Trabalho no Paraná deu um prazo máximo de dez  dias para a prefeitura municipal de Bituruna, no sul do estado, apresentar levantamento do número de crianças e adolescentes de até 15 anos, além de nome, idade, escola freqüentada nas famílias dos sete assentamentos da região. Esta foi uma das propostas da audiência pública realizada em Curitiba , que vai  apurar denúncias  de exploração do trabalho de crianças e adolescentes na produção de carvão desses assentamentos.A procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho adiantou que até agora nenhuma criança foi encontrada trabalhando durante as visitas do Conselho Tutelar. " O momento é adequado a essa discussão para que possamos esclarecer como fica a situação do trabalho de crianças   em pequenas propriedades rurais que sobrevivem da economia familiar". Segundo ela, é preciso discernir o que é exploração do trabalho infantil da divisão de tarefas entre as famílias, ou uma mãe que leva o filho para a lavoura porque não tem com quem deixar, ou para que ele estabeleça desde cedo o vínculo com  a terra.A procuradora disse que as crianças  desses assentamentos não são beneficiadas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do governo federal. Após o levantamento é que a prefeitura se comprometeu a  enquadrá-las no programa. O delegado regional do Trabalho, Geraldo Seratiuk, concorda com a posição do MPT, que a presença das crianças nos carvoeiros de Bituruna são " fruto da economia familar". "Tudo por lá é muito difícil,  as famílias agora que estão sendo atendidas. Muitas desistências de estudar veio do desestímulo de ficar quatro horas viajando de ônibus para chegar a escola mais próxima."O  município de Bituruna  e demais instituições envolvidas têm um mês para apresentar um projeto de construção de uma escola para atendimento dos assentados e  deverá também, nos próximos sessenta  dias, entregar uma proposta de ação para tratar do trabalho de crianças e adolescentes de famílias que sobrevivem em regime de economia familiar. As ações, de acordo com a procuradora,  devem ser articuladas  entre representações estaduais do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.