Agência Brasil

Brasília - Oministro-chefe da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, AltemirGregolin, inaugura hoje (15), às 11 horas, em Pelotas (RS), o primeiroponto de abastecimento do país do Programa Nacional de Subvenção aoPreço do Óleo Diesel para pequenos pescadores. O programa concedesubsídio de 32% sobre o preço do óleo diesel usado para abastecer asembarcações - o mesmo benefício garantido à pesca industrial.

Implantadocom apoio da Petrobras, o posto permitirá o abastecimento dasembarcações de pequeno porte, com o repasse do subsídio sobre o preço dolitro do combustível: 20% garantidos pelo governo federal e 12% deisenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),garantido pelo governo do estado. Cada pescador, proprietário de embarcação, receberá um chip ou bóton eletrônico onde ficam armazenados os seus dados e a cota de combustível a que terá direito por determinado período.