Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Mesa Diretora da Câmara decidiu, por unanimidade, alterar de cinco sessõesplenárias para cinco dias úteis o prazo para que deputados acusados deenvolvimento em irregularidades apresentem defesa prévia à Corregedoria.O presidente da casa, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que a intençãoé agilizar a tramitação dos processos. Para contar prazo de sessão, énecessária a presença de pelo menos 51 deputados em plenário, o que não vemocorrendo em período eleitoral."No entendimento da Mesa Diretora, fica preservado o princípio do amplodireito de defesa. O ato que modifica a resolução não interfere no direito dedefesa de qualquer parlamentar, mas ao mesmo tempo impede qualquer medidaprotelatória ou qualquer ato de obstrução do andamento do processo por conta danão realização das sessões", afirmou Rebelo. Segundo ele, interessa à Mesa Diretora e à Câmara que esses processos sejamjulgados dentro do mais breve espaço possível sem prejuízo do direito dedefesa. "Não interessa à Câmara dos Deputados, ao Poder Legislativoarrastar um processo dessa natureza por um tempo além do que a Constituição e oRegimento Interno obrigam", acrescentou.A Mesa ainda não recebeu o relatório da Comissão Parlamentar Mista deInquérito (CPMI) dos Sanguessugas, que sugere o encaminhamento ao Conselho deÉtica, por quebra de decoro parlamentar, do nome de 69 deputados e trêssenadores. Assim que receber o documento, a expectativa da corregedoria énotificar os deputados até sexta-feira (18).Depois disso, eles serãonotificados por edital.O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar daCâmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP) reuniu com integrantes do órgão nestamanhã para discutir proposta de modificação do tempo estabelecido para a defesados acusados. Antes da reunião, Izar afirmou que a melhor “fórmula” seriaestabelecer como prazo cinco reuniões do conselho ou cinco dias úteis.