Raquel Mariano
da Agência Brasil
Brasília - Os quatro garimpeiros acusados de genocídio (extermínio de grupo étnico) contra índios Yanomami em Haximu (RR) continuarão presos no estado. No julgamento de recurso dos advogados dos garimpeiros contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que os condenou a penas de até 20 anos de prisão, o Supremo Tribunal Federal confirmou ontem (3) a competência da Justiça Federal de Roraima. O crime de genocídio, segundo o procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Luiz Fernando Villares, “é um ato contra a vida com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, um grupo étnico, racial ou religioso”. Ele informou que pela primeira vez há uma condenação por esse tipo de crime no Brasil.O chamado massacre de Haximu (que fica na fronteira com a Venezuela) ocorreu em 1993, ano seguinte ao da homologação da demarcação da terra indígena. Na área, no entanto, havia várias pistas clandestinas para aviões, o que gerou conflito entre os indígenas e os garimpeiros da região. Foram assassinados 12 índios Yanomami, entre eles cinco crianças, três moças e uma idosa cega. Sob a alegação de que o caso deveria ser julgado por um tribunal de júri, os garimpeiros Pedro Emiliano Garcia, Eliézio Monteiro Neri, João Pereira de Morais e Juvenal Silva haviam recorrido da condenação a penas para o crime de genocídio e para o de danos (seis meses de reclusão).