Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Sérgio Franco é o novo presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). Franco, que tem 43 anos, foi eleito hoje (6), durante a solenidade em que o ministro da Educação, Fernando Haddad, empossou os 13 integrantes da Conaes. Cada membro tem mandato de três anos e o presidente, de um ano.

A comissão é o órgão colegiado responsável pela coordenação e supervisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado pela Lei nº 10.861, de 14 de Abril de 2004.
Entre os 13 integrantes, cinco são representantes escolhidos entre cidadãos com notório saber científico, filosófico e artístico, além de reconhecida competência em gestão ou avaliação da educação superior, cinco representam o MEC e os outros três, a sociedade civil.

Segundo Franco, um dos desafios é intensificar o diálogo com as "próprias instâncias de governo com as instituições de ensino e com os órgãos reguladores". Ele defende ser preciso mudar "a questão cultural que permanece no país", de que a avaliação das instituições de ensino superior tem função punitiva.

"É muito comum no Brasil encarar a avaliação como algo punitivo, e a proposta do Sinaes é exatamente que não seja algo punitivo", disse, ao destacar que a expansão do ensino superior deve ser acompanhada do monitoramento sobre a qualidade dos cursos.

"A gente teve uma expansão enorme do ensino superior, e isso diminuiu um pouco de velocidade. Mas ela está aumentando, por exemplo, na área de educação a distância, tendo em vista a quantidade enorme de cursos a distância que estão sendo criados. É muito importante acompanhar esse processo para que seja um processo com qualidade".

Ele lembrou que uma das metas do Plano Nacional de Educação é ter 30% dos brasileiros com idade entre 18 e 24 anos matriculados em uma instituição de ensino superior. Hoje esse índice é de cerca de 10%. "Não podemos ter uma posição simplista de segurar a expansão porque precisa garantir a qualidade. O Brasil precisa da expansão do ensino superior, a gente ainda está muito aquém do que o próprio Plano Nacional de Educação aponta".

O ministro Fernando Haddad destacou que o objetivo da comissão é "criar um ambiente institucional em que a melhoria da qualidade do ensino seja regra". Segundo ele, a comissão é importante porque estabelece os parâmetros pelos quais as instituições são avaliadas.

"Os resultados dessa avaliação são dados a público para nortear tanto o comportamento dos alunos, que vão procurar melhores instituições, como das instituições, que passam a ter um guia para aperfeiçoar o seu desempenho". De acordo com Haddad, o Sinaes avalia cerca de 15 mil cursos de graduação, oferecidos por cerca de 2 mil instituições de ensino superior de todo o país.