Valéria Amaral
Da Agência Brasil

Brasília - O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, defendeu hoje (6) a criação de mecanismos que viabilizem recursos para financiar projetos ambientais com desconto de parte do Imposto de Renda. No primeiro dia do seminário Ação pelo Imposto de Renda Ecológico - a Natureza Merece esse Estímulo, realizado no Congresso Nacional, foi discutida a proposta, inovadora do país, que pretende ampliar os canais de financiamento para projetos de organizações não-governamentais (ONGs).

Empresários, representantes de ONGs e especialistas, avaliam em um grupo de trabalho os projetos de lei sobre mecanismos de estímulo fiscal para pessoas físicas e jurídicas investirem em projetos de conservação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais.

Langone explicou que os projetos para criação do chamado Imposto de Renda Ecológico estão sendo avaliados também pela área técnica do ministério, em parceria com o Ministério da Fazenda. E que há um consenso de transformar em lei o que for pactuado entre os dois ministérios. "Os projetos vão desde instrumentos como lei de incentivo até os instrumentos recentes, como a idéia de remunerar pela preservação das florestas internas. Nós já estamos numa fase bastante adiantada de finalização da análise técnica para ver quais são as correções necessárias para que isso seja transformado em política pública", disse.

Ainda segundo o secretário-executivo, os ministérios pretendem criar um tratamento tributário diferenciado para atividades que visem a melhoria ambiental. Ele disse acreditar que o impacto imediato seria o interesse de empresários em investir em meio ambiente, com mecanismos de incentivo: "Essa ação significaria agregação de recursos para o setor ambiental que não dependeriam do orçamento público".

O seminário termina amanhã (7) e foi organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.