Mylena Fiori
Enviada especial
Curitiba - O Brasil quer acelerar as negociações em torno de regras internacionais para acesso aos recursos genéticos provenientes dos conhecimentos tradicionais e indígenas e para repartição dos benefícios econômicos e não-econômicos derivados da utilização desses recursos. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, impulso nesse sentido deverá ser dado durante o segmento ministerial de alto nÍvel da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), iniciada hoje (27).
"A hora é de implementaçào de políticas e, dentro dos três objetivos da Convenção, o que menos avançou foi a definição de um regime internacional de acesso e repartiçãoo de benefícios da biodiversidade, que é um interesse muito forte de países megadiversos", afirmou, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.
Hoje, não existe um mecanismo global para regulamentar o acesso aos conhecimentos tradicionais ou aos recursos genéticos. A Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), aprovada durante a conferência Rio-92, estabelece como principais objetivos, além da repartiçào de benefícios, a conservação do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais.
Segundo Langone, a expectativa brasileira é que os mais de cem ministros de Meio Ambiente presentes à reuniào discutam o conteúdo do documento e definam uma dinâmica de trabalho para os próximos dois anos, de forma que o regime internacional possa ser aprovado na COP-9. O Brasil defenderá que as discussões, em Curitiba, utilizem como base texto acertado em reunião preparatória realizada em Granada, na Espanha.
Em Granada, a mobilização dos principais grupos de negociação dos países mais pobres, como o de Países Megabiodiversos, o Africano e o da América Latina e Caribe (Grulac), resultou em um texto de referência com oito páginas, mas cheio de trechos sem consenso devido à resistência de países da União Européia (com exceção da Espanha) e do Juscanz (grupo que reúne Japão, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia).
"Esperamos que o conjunto de articulações dos países megadiversos, as conversações entre os diferentes grupos regionais e também as conversações entre o G 8 e o G 77, grupos que representam os países em desenvolvimento, possam retirar algumas partes desse texto que estão sem consenso e permitir o avanço das negociações", disse Langone.
Segundo o secretário, embora as negociações na COP comecem antes e terminem depois do segmento ministerial, é no encontro de ministros que são tomadas as grandes decisões: "Nele acontecem as discussões mais políticas e se constroem os pactos políticos que desobstruem a agenda e as questões polêmicas". Langone destacou, no entanto, que neste ano há intensa participação, na reunião ministerial, de representações não governamentais – da sociedade civil, de empresários ou da comunidade científica. "Temos, hoje, um novo status da participação destes segmentos, podendo trazer contribuições e influir nas decisões", afirmou.
