Adriana Franzin
Da Agência Brasil

Brasília - Em homenagem ao Dia Internacional do Consumidor, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados lançou hoje (15) uma cartilha de autoria do deputado Luiz Antonio Fleury Filho (PTB-SP).

Sob o título Consumidor, defenda-se: guia prático de orientação ao consumidor, a cartilha terá tiragem inicial de 20 mil exemplares, que poderão ser enviados gratuitamente para os cerca de 550 Procons do país, de acordo com a assessoria do deputado, que preside a Comissão.

Os consumidores dos municípios que não possuírem Procon podem solicitar o guia pelo endereço eletrônico cdc.decom@camara.gov.br, ou por meio do Disque Câmara (0800-619619).

Em entrevista à Voz do Brasil, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, disse que o Código de Defesa do Consumidor, que hoje completa 15 anos, é uma "vitória para toda a sociedade brasileira". Nesse período, acrescentou, "nós conseguimos ter um grande patrimônio, não apenas de direito, mas sobretudo um patrimônio moral: hoje o consumidor não quer ser enganado, ele quer ter transparência nas relações, informação e equilíbrio".