Petrobras terá de pagar R$ 20 mil a pescador prejudicado por derramamento de óleo no Rio

09/12/2005 - 18h01

Vítor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio - A Justiça condenou a Petrobras a indenizar em R$ 20 mil o pescador José Nunes da Rosa, por causa do derramamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, em janeiro de 2000. Ele teria ficado várias semanas sem trabalhar por causa do incidente, que provocou danos ao meio ambiente e prejudicou a economia doméstica de famílias de pescadores e catadores de caranguejos.

No julgamento, a Petrobrás se defendeu alegando que não teria poupado esforços para minimizar o impacto provocado, trabalhando, principalmente, na contenção do vazamento de óleo. Segundo a empresa petrolífera, a atividade pesqueira foi liberada um mês após o acidente, possibilitando o retorno dos pescadores à sua atividade profissional.

A decisão da Justiça se baseou em um parecer do perito Moyses Alberto Mizrahy. Ele constatou que o derramamento de óleo "não foi uma fatalidade, mas o resultado de falha profunda de gerenciamento, de uma sistemática subestimação dos riscos ambientais e da resistência tenaz a mecanismos de controle ambiental e social", diz o laudo, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça.