Sem-teto e o governo paulista não chegam a acordo sobre ocupação em Taboão

20/10/2005 - 20h10

Bianca Paiva
da Agência Brasil

Brasília – Terminou sem acordo uma reunião, hoje (20), entre governo do Estado de São Paulo e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Eles discutiram a situação das cerca de 1.300 famílias que ocupam um terreno em Taboão da Serra, na grande São Paulo, desde 30 de setembro.

Não há nenhum local na região para abrigar as quase 5 mil pessoas, segundo a secretária de Habitação do município, Ângela Amaral. Ela também participou da reunião no Palácio dos Bandeirantes para discutir o futuro da ocupação, que recebeu o nome de Chico Mendes.

"O governo do estado fez um levantamento e não existem essas áreas para um atendimento imediato", diz Ângela. "A reunião foi muito ruim e não apareceu nenhuma alternativa concreta". Segundo ela, a cidade é 100% urbanizada, a terceira maior densidade do estado de São Paulo. A secretária de Habitação diz que não há um galpão ou outro local que pudesse abrigá-los. "Todo mundo está muito preocupado com o desfecho", disse referindo-se à possibilidade de despejo.

Em 10 de outubro, a Justiça concedeu liminar de despejo decretando a reintegração de posse ao dono do terreno. Segundo a secretária, o proprietário não quer negociar a venda do terreno. Ela disse também que a prefeitura não tem recursos para desapropriar a área e acrescentou que o governo municipal vai atender apenas as famílias em situação de risco.

De acordo com uma das coordenadoras do MTST, Helena Silvestre, "a reunião de hoje foi muito diferente do diálogo que estava sendo construído com o governo do estado". "A avaliação que a gente tem é que ficou claro que isso aconteceu por uma intervenção do município, dizendo que as famílias não são de Taboão, reproduzindo um monte mentiras para se eximir da responsabilidade por aquele tanto de pessoas", afirmou.

Para Helena Silvestre, um despejo seria "uma desgraça social". "A gente avalia que não é com polícia que se resolve problema habitacional e social, mas com políticas públicas e não só com os programas convencionais, porque existem situações de emergência que não conseguem esperar o tempo que é exigido que esperem", declarou. "Onde a gente vai ficar é a próxima discussão, e a prefeitura é um local público também. Quem sabe lá não seja a moradia dessas 1.300 famílias depois do despejo".

Segundo os coordenadores do movimento, o Ministério das Cidades se comprometeu com a construção de moradia, caso haja um acordo com a prefeitura municipal de Taboão da Serra e o Governo do Estado de São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ministério.