Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Órgãos federais farão um levantamento completo da situação fundiária no estado do Pará. Esse é o objetivo do Plano Pará. Esse cronograma de trabalhos, proposto pelo governo federal, pretende identificar e demarcar definitivamente as terras da União no estado.
O Plano Pará deve ser iniciado ainda este mês com a demarcação das terras dos municípios de Anapú e Altamira, considerados áreas estratégicas por causa de conflitos fundiários, como o que assassinou a missionária Dorothy Stang no início deste ano. "Nós devemos começar nessas duas regiões onde os conflitos fundiários estão na base de boa parte, senão todos os problemas sociais graves daquela área. É um local que tem uma urgência maior", informa.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e procuradores da República de Belém, Santarém e Marabá – cidades do Pará – se reuniram hoje, na sede da Procuradoria da República em Belém para discutir estratégias para pôr o plano em prática.
"Ele é um levantamento que vai nos permitir ter uma base confiável sobre a situação das áreas públicas. Nós vamos passar a saber exatamente quais são essas áreas, onde elas estão, quem as ocupa e a partir desses dados geográficos nós poderemos fazer um acompanhamento, até mesmo via satélite e por imagens, para saber se está havendo ou não novas ocupações", explicou o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta.
Segundo Cazetta, será possível identificar a situação das terras públicas no estado, mapear irregularidades na ocupação das terras e regularizar casos de ocupação de áreas públicas. "Esse mapa vai ser comparado com outros dados para ver se há uma sobreposição de áreas; para ver se aquela posse incide sobre alguma área indígena ou sobre alguma reserva floresta nacional. A partir dessas informações, nós vamos ter condições de regularizar a situação dessas pessoas que vivem nas terras públicas e que eventualmente possam ter essa situação regularizada com título de propriedade ou com alguma autorização para que eles possam desenvolver suas atividade ali."
