G4 e África discutem proposta comum para reforma do Conselho de Segurança da ONU

17/07/2005 - 19h04

Luciana Vasconcelos
Enviada especial

Nova Iorque (EUA) - Representantes da África e do G4 - formado por Brasil, Alemanha, Índia e Japão - discutiram a reforma no Conselho de Segurança das Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, disse que a reunião foi positiva e que há mais pontos em comum do que diferenças entre os dois blocos. A África quer uma vaga a mais no Conselho como membro não-permanente do que a prevista na proposta. Hoje, o continente tem três assentos não-permanentes e, com a reforma sugerida pelo G4, passaria a ter duas vagas permanentes e uma não. Além disso, há divergências em relação ao poder de veto. "Em tese, todos nós somos contra a discriminação na questão do veto. Uns querem acabar e outros gostariam que ele existisse de maneira igual. Temos que ter uma visão realista do que é possível", afirmou Amorim.

Ficou acertado que até o dia 22 um grupo com representares do G4 e dos países africanos irá debater a proposta de reforma. No dia 25 os ministros das Relações Exteriores voltam a se encontrar. "Espero que possamos consagrar uma nova posição comum. Temos que estar prontos para lidar com as diferenças", disse Amorim.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas foi criado em 1946 e tem como membros permanentes: China, Estados Unidos, França, Inglaterra e Rússia. Outros 10 países não são membros permantentes.

O projeto do G4 propõe aumentar de 15 para 25 países integrantes no Conselho. Sugere ainda aumentar para 11 o número de integrantes permanentes, com um representante da América, mais um da Europa, dois da Ásia e dois da África. A expectativa é que a proposta seja votada ainda este mês na Assembléia da ONU. Se aprovada, em setembro deverão ser definidos os países que farão parte.

Na proposta, o G4 renuncia por 15 anos o direito de que seus votos tenham o poder de veto. Depois disso uma nova rodada de negociações seria aberta para decidir se os novos países teriam ou não esse poder. O veto de apenas um dos membros permanentes pode fazer com que a decisão não seja aprovada pelo Conselho de Segurança.