Brasília, 30/6/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, na abertura da 1ª Conferência Nacional para Promoção da Igualdade Racial, que o governo fez um levantamento dos descendentes diretos dos negros que um dia foram escravizados no país, os quilombolas, e chegou ao número de 1.800 comunidades. E que esse diagnóstico de quem são os quilombolas e de como vivem foi essencial para a elaboração de políticas públicas em benefício desses povos.
Em um balanço das ações de governo na área, Lula disse que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está coordenando a regularização das terras dos quilombolas, uma reivindicação antiga. O governo assegura também acesso às ações de saúde, educação e infra-estrutura. As famílias dessas comunidades, disse o presidente, terão prioridade na expansão do Bolsa Família, programa de transferência de renda para população de baixa renda. Além disso, o governo está distribuindo 32 mil cestas básicas para os quilombolas.
Outro programa de governo que beneficia as comunidades dos remanescentes de quilombos, citado pelo presidente, é o Luz Para Todos: ainda neste ano, 151 comunidades terão energia elétrica instalada e em 2006, serão mais 128 comunidades. "Com isso, nós vamos praticamente triplicar, em dois anos, a quantidade de comunidades que já contam com eletrificação rural. E quem nasce na cidade não dá nenhuma importância. Só dá importância quando acaba a luz. Mas quem nasceu no meio do mato sabe o que significa um bico de luz aceso durante a noite para facilitar a vida das pessoas", observou o presidente.
Lula ressaltou também que a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) está levando água tratada a 35 comunidades quilombolas e construindo sanitários em outras 15 comunidades. Os quilombolas são atendidos por equipes do Saúde da Família. O Ministério da Saúde destinou recursos extras para que 55 municípios enviassem mais equipes do programa aos antigos quilombos.
O aumento no repasse da merenda escolar pelo Ministério da Educação, em benefício de 44 mil crianças, foi outra ação destacada pelo presidente, acrescentando que convênios com municípios permitiram ainda a capacitação de professores e a construção de escolas. Lula lembrou ainda medidas em andamento, como a construção e reforma de 1.200 casas nas comunidades quilomboloas, implantação de sistema de abastecimento de água tratada e construção de 1.200 instalações sanitárias; atendimento médico-oftalmológico, com fornecimento de óculos e realização de cirurgias; capacitação de agentes comunitários de saúde e distribuição de kits de saúde bucal.
Os negros quilombolas também estão tendo acesso aos cartórios para regularizar sua situação civil, com a retirada de documentos como certidão de nascimento e carteira de identidade, o que permite acesso a programas sociais.
