Governo anuncia liberação de R$ 9 bilhões para Agricultura Familiar

02/06/2005 - 21h59

Ana Paula Marra e Nelson Motta
Repórteres da Agência Brasil

Em resposta à pauta de reivindicações do 11ª Grito da Terra Brasil, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o governo federal anunciou a liberação de R$ 9 bilhões para o Plano Safra 2005/2006 da Agricultura Familiar. O anúncio foi feito, nesta noite, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, após reunião de duas horas entre representantes da Contag e do governo Lula.

O presidente da Contag, Manoel Santos, afirmou que o movimento deixou o Palácio do Planalto "satisfeito" com a resposta que o governo deu para as reivindicações apresentadas pela Contag, apesar da categoria ter pedido R$ 18 bilhões para o Plano.

Miguel Rosseto afirmou que o volume de recursos anunciado representa um crescimento de 30% se comparado com os recursos do atual plano safra. "Nunca na história do país tantos recursos foram ampliados. Isto mostra, mais uma vez, a enorme confiança do governo Lula na capacidade de resposta dos nossos agricultores familiares e demonstra o trabalho do governo em assegurar as metas do plano nacional de reforma agrária", disse.

O presidente Lula também assinou hoje a desapropriação de 36 mil hectares de terras no Norte e Nordeste para a reforma agrária, anunciou Rosseto.

Segundo Manoel dos Santos, outra decisão do governo, prometida pelo presidente Lula, que agradou os trabalhadores rurais, foi o compromisso de enviar nos próximos dias ao Congresso Nacional projeto de lei que libera R$ 700 milhões para a reforma agrária, de um total de R$ 1,6 bilhões contigenciados.

O governo também se comprometeu em manter os trabalhadores rurais no Regime Geral da Previdência Social, informou Manoel dos Santos. "Ele (Lula) disse que vai mandar, por meio do Ministério da Previdência, uma instrução normativa mantendo o trabalhador rural como segurado especial no regime geral da previdência", contou.

O presidente da Contag anunciou que a categoria vai continuar lutando, até que o governo cumpra as metas da reforma agrária.