Débora Barbosa
Da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília – Os garimpeiros das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste podem, a partir de amanhã, iniciar o seu processo de regularização para exercer a mineração em Serra Pelada, no Pará. Aqueles que pertenciam à Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coogar) devem se associar à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros (Comigasp), segundo edital publicado no dia 13 deste mês.
Para o garimpeiro poder explorar em serra pelada ele tem que ser filiado a Comigasp, que, por sua vez, apresenta um projeto de exploração ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Só após a aprovação do projeto, a mineração em Serra Pelada é liberada.
"O garimpo no momento está paralisado", afirma o diretor de fiscalização do DNPM, Walter Lins, em entrevista ao Programa Ponto de Encontro, da Rádio Nacional da Amazônia. "Todo esse trabalho com as cooperativas de garimpeiros da região é para que haja uma regularização do direito minerário sobre o garimpo e, após isso, uma seção de direito minerário aos garimpeiros, podendo assim atuar."
Como "a maneira de trabalhar já não é mais a mesma do garimpo do passado, manual", Lins pondera também que a questão de segurança é hoje fundamental. "Terão de trabalhar organizados, via cooperativa, e com segurança, usando uma tecnologia que evite o desmoronamento", explica o diretor.
Os postos nos quais os garimpeiros podem adequar sua situação junto a Comigasp estão em 15 municípios. Em Araguatins e Palmas (TO), Boa Viagem (CE), Itaituba e Novo Repartimento (PA) e Santa Inês e São Luís (MA) os postos funcionarão até o dia 26 de junho. Em Serra Pelada e Marabá (PA), Araguaína (TO), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Presidente Dutra e Imperatriz (MA) e Teresina (PI) eles funcionarão até o dia 24 de julho.
Os atuais associados da Coomigasp não precisarão fazer a readequação. Para se integrar à associação, o garimpeiro terá de pagar uma taxa de R$ 10, fixada pela Coomigasp e Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp). Outras informações podem ser obtidas no site do Ministério de Minas e Energia, no endereço www.mme.gov.br ou no site do DNPM, www.dnpm.gov.br.
