Christiane Peres
Da Agência Brasil
Brasília – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, afirma que os agricultores não devem temer a proposta de atualizar os índices de produtividade divulgados no último dia 13. Segundo ele, os números foram construídos a partir da atual capacidade produtiva do Brasil. "Os indicadores de produtividade não são produzidos a partir de um potencial produtivo, eles são definidos a partir da realidade produtiva do país. Digo isto porque há uma construção técnica sobre a realidade e, obviamente, todos aqueles produtores que têm na agropecuária sua atividade econômica são os responsáveis por esses índices", explica.
De acordo com os novos números, os agricultores e pecuaristas precisarão produzir mais. Para determinar se a propriedade está sendo explorada de maneira adequada, o governo estabelece regras que se baseiam nos índices de produtividade. Se a propriedade produz milho feijão ou leite, por exemplo, os índices determinam qual deve ser a produção mínima para que ela seja considerada produtiva.
De acordo com Rossetto, a atualização dos dados era necessária, pois "não dá para trabalhar com números da década de 70". Ele negou qualquer impasse com o Ministério da Agricultura e disse que técnicos de ambos os ministérios estão trabalhando para chegar a uma proposta comum em curto prazo. Para serem colocados em prática, os índices ainda precisam da aprovação do Ministério da Agricultura.
"Não há impasse. Nós apresentamos uma proposta tecnicamente construída a partir de previsões legais – Lei Agrária de 1993 e índices do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os nossos técnicos estão trabalhando a partir dessa proposta e espero que num curto prazo nós tenhamos uma posição comum."
Na semana passada, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, declarou que achava difícil atualizar esses índices em 2005. Segundo ele, a safra deste ano está marcada por perdas agrícolas motivadas pela seca ou por enchentes, além do aumento dos custos de produção.
Rossetto disse desconhecer a afirmação de Rodrigues e considerou que essas situações não impedem a atualização dos números. "O tema da seca é muito importante porque nós estamos falando em médias de longos períodos. No caso da pecuária, a referência é 1995/1996 e, no caso da agricultura, nós estamos falando de um ciclo que vai de 1999 a 2003. Portanto, estamos falando de períodos que representam médias. Situações como secas, chuvas excessivas, pragas e outras situações que fogem do controle do produtor são excepcionais para efeitos de definição de produtividade e improdutividade", diz Rossetto.
Os índices de produtividade das propriedades também servem de parâmetro para estabelecer o Imposto Territorial Rural (ITR), beneficiando propriedades mais produtivas com menores impostos e penalizando progressivamente aquelas que menos ou nada produzem.
