Iolando Lourenço e Gabriela Guerreiro
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Após receber secretários de segurança pública de 21 estados brasileiros, o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), anunciou hoje (13) a criação de uma Comissão Especial vinculada à presidência da Casa para encontrar mecanismos políticos e legislativos que ajudem a combater a violência no país. A Comissão será formada por parlamentares de diversas comissões temáticas da Câmara. "Confio que esta Comissão será o passo decisivo para que estabeleçamos um debate nacional e, a partir daí, possamos colocar em prática as medidas necessárias ao combate à violência e à criminalidade", ressaltou Severino Cavalcanti.
O presidente da Câmara apresentou números que, na sua avaliação, comprovam o que chamou de "barbárie" no país. Segundo ele, a cada 13 minutos uma pessoa é assassinada no Brasil e, em algumas cidades, a morte de jovens entre 15 e 24 anos alcançou a marca de mais de 100 em cada 100 mil habitantes. "No ano 2000, tivemos cerca de 46 mil homicídios no Brasil, praticamente o mesmo número de vítimas norte-americanas durante toda a guerra do Vietnã", afirmou Cavalcanti.
Os 21 secretários de segurança pública pediram ao presidente da Câmara ajuda para incluir na Constituição dispositivo que garanta um percentual mínimo no Orçamento anual para o combate à violência - a exemplo do que já ocorre hoje com as áreas de saúde e educação. O secretário de segurança do Rio Grande do Norte, Francisco Glauberto Bezerra - que é presidente do colegiado nacional de secretários de segurança de todo o país - disse que o Brasil não vai avançar se as políticas públicas não se preocuparem com o tripé saúde, educação e segurança. "Sem isso, nenhuma sociedade prospera, e é somente isso que queremos. O combate à violência não é uma questão apenas de governo, mas questão de Estado e da própria sociedade", ressaltou o secretário.
Na formulação do Orçamento Geral da União de 2005, o ministério da Justiça pediu mais de R$ 1 bilhão para a segurança pública. No entanto, o Congresso Nacional aprovou recursos da ordem de R$ 400 milhões. Segundo o secretário Francisco Glauberto, o ministério da Fazenda cortou 58% dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública. "Por isso queremos constitucionalizar o percentual, para evitar riscos de cortes para a segurança pública", afirmou.
Para o presidente Severino Cavalcanti, o Brasil não pode "aceitar a chantagem da violência". Ele enfatizou que é dever da Câmara dos Deputados priorizar o tema segurança pública para que possa basear as formulações de políticas públicas em todo o país. "O Estado brasileiro precisa reagir, com rapidez e eficiência, para que não venhamos a ser uma nação de órfãos e de viúvas. É preciso dar um basta nesta situação", enfatizou.
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