Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os municípios brasileiros devem se unir mais em consórcios para executar projetos, obras ou serviços de interesse comum voltados para o desenvolvimento regional. A Pesquisa de Informações Municipais Básicas 2002, que traça um perfil da gestão pública dos 5.560 municípios brasileiros, divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que os consórcios intermunicipais nas áreas de saúde e meio ambiente são os mais freqüentes.
Porém, na avaliação do coordenador de Articulações Interinstitucionais nos Municípios do IBGE, Cássio Rogério Ramos, a partir deste ano deve haver uma explosão deste tipo de parceria por conta da Lei 11.107 sancionada no último dia 6 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentando a contratação de consórcios públicos.
"Os consórcios intermunicipais funcionam como um instrumento para comprar equipamentos, dividir custos e também para facilitar o acesso das prefeituras a financiamentos do governo federal e a área de saúde bate o recorde porque, no caso dos municípios pequenos, eles sozinhos não teriam orçamento suficiente para viabilizar programas de atendimento à saúde da população ou fazer funcionar um grande hospital", explicou Cássio.
A pesquisa investigou a existência de consórcios em 12 áreas (Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Direito de Crianças e Adolescentes, Emprego/Trabalho, Turismo, Cultura, Habitação, Meio Ambiente, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico) e mostra que não houve crescimento significativo de consórcios intermunicipais de 1999 para 2002.
Há cinco anos, as 12 prefeituras que compõem a Baixada Fluminense, na região metropolitana do Rio de Janeiro, criaram o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada. Cada prefeito paga uma mensalidade e coloca toda a sua rede de saúde à disposição 24 horas por dia para atender a população de quase 4 milhões residente na região.
"A central do número 192 fica no Consórcio e todos os chamados de ambulância para remoção, emergências ou atendimento a domicílio são encaminhados para hospitais ou postos de saúde de um dos 12 municípios que tenham vagas e possam receber os pacientes. Sem este entrosamento ficaria difícil salvar vidas", destacou o presidente do Consórcio e prefeito de Nilópolis, Farid Abraão.
