Brasília, 4/4/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reuniu-se pela primeira vez com sua nova composição, nesta segunda-feira, para criar cinco comissões técnicas encarregadas de discutir temas referentes à comunicação de massa no Brasil. Os grupos vão elaborar posições sobre a regionalização da programação dos veículos de comunicação, tecnologia digital, radiodifusão comunitária, TV a cabo e concentração da mídia.
Os membros do Conselho adiaram para o dia 3 de maio a discussão da pauta prevista para hoje, que incluía debates sobre inclusão digital e o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), além da Lei de Comunicação de Massa – com regras para a telecomunicação, a radiodifusão, as televisões aberta e paga, as mídias digitais e a Internet. Antes do encerramento da reunião, os conselheiros fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao papa João Paulo II.
Os conselheiros também definiram que a realização de audiências públicas para retomar a discussão sobre a presença do álcool nos meios de comunicação. Para debater o assunto, serão convidados o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), José Pizani; o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), Milton Seligman; o diretor-executivo do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), Edney Narchi; e o ex-conselheiro de Comunicação Social Ricardo Moretzsohn. Na opinião do presidente do Conselho, Arnaldo Niskier, é preciso encontrar "caminhos que contenham um pouco os excessos cometidos em nome da liberdade de expressão, que é sagrada".
Ainda ficou definido, de acordo com informações da Agência Câmara, que a Comissão de Regionalização da Programação será dirigida pelo representante de empresas da imprensa escrita, Paulo Tonet Camargo; a Comissão de Tecnologia Digital, pelo engenheiro Fernando Bittencourt; a de TV a Cabo, por Berenice Isabel Mendes Bezerra; a de Concentração na Mídia, por Gilberto Carlos Leifert; e a de Radiodifusão Comunitária, por Geraldo Pereira dos Santos. Eleitos os coordenadores, cada Comissão terá uma semana para definir o seu calendário de atividades.
