Brasília - O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota informando que os países do Grupo dos 4 – Brasil, Alemanha, Índia e Japão – estão dispostos a trabalhar em conjunto com todos os Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU), nas próximas semanas, no sentido de promover a reforma abrangente anunciada em relatório assinado pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

Segundo o comunicado divulgado pelo Itamaraty, os quatro países esperam que, "com o apoio da grande maioria dos membros, venha a ser possível adotar uma resolução sobre a reforma do Conselho de Segurança até meados deste ano. Após mais de uma década de discussão, as Nações Unidas precisam fazer com que a reforma aconteça". Brasil, Alemanha, Índia e Japão, acrescenta a nota do Ministério das Relações Exteriores, declararam-se "prontos a assumir os direitos e deveres inerentes à condição de membro permanente do Conselho de Segurança.

O relatório, intitulado "Uma Liberdade mais Ampla: Rumo à Segurança, Desenvolvimento e Direitos Humanos para Todos" (o texto do relatório está disponível na página www.un.org/largerfreedom), propõe revitalizar a Organização das Nações Unidas e o sistema multilateral com base em três objetivos comuns e inter-relacionados: desenvolvimento, segurança e direitos humanos para todos.

As reformas, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, devem ser aprovadas até a realização do Primeira Cúpula de Alto Nível para Revisão Qüinqüenal da Declaração do Milênio, prevista para 14 a 16 de setembro, em Nova York (EUA). No entanto, acrescenta a nota, a decisão sobre a reforma do Conselho de Segurança deve ser tomada antes da Cúpula, como propõe Kofi Annan, para fornecer impulso decisivo ao processo abrangente de reforma.

É o seguinte, na íntegra, o comunicado divulgado pelo Grupo dos 4:

"Brasil, Alemanha, Índia e Japão consideram bem-vindo o relatório do Secretário-Geral "Uma Liberdade mais Ampla – Rumo à Segurança, Desenvolvimento e Direitos Humanos para Todos". O Grupo dos 4 saúda o relatório como mais um sinal da forte liderança do Secretário-Geral na promoção de um sistema multilateral que habilitará a comunidade internacional a enfrentar, de modo eficaz, os desafios do século XXI.

O Grupo dos 4 apóia plenamente o apelo por uma abordagem abrangente para a reforma. As ameaças de hoje estão inter-relacionadas. Um desafio individual é um desafio coletivo.

Brasil, Alemanha, Índia e Japão compartilham a opinião do Secretário-Geral de que as Nações Unidas são o foro apropriado para confrontar, de forma coletiva, as ameaças que enfrentamos atualmente. Ao mesmo tempo, é verdade que suas instituições precisam ser adaptadas para refletir as realidades políticas atuais.

Esta afirmação é especialmente válida com relação ao Conselho de Segurança. O Secretário-Geral, a esse respeito, é muito claro e o Grupo dos 4 apóia plenamente suas propostas de que: "Os Estados membros deveriam concordar em tomar uma decisão sobre esta importante matéria antes da Reunião de Cúpula de setembro de 2005" e "Seria preferível que os Estados membros tomem esta decisão vital por consenso, mas, se não for possível, isto não deverá tornar-se uma desculpa para adiar ação".

Os debates na Assembléia Geral ao longo dos últimos meses têm demonstrado que uma maioria clara de países é a favor de uma reforma do Conselho de Segurança com base no Modelo A, ou seja, a favor da expansão em ambas as categorias de membros – permanentes e não-permanentes – ao incluir tanto países desenvolvidos quanto países em desenvolvimento. A África também precisa estar representada em ambas as categorias de membros.

Nas próximas semanas, portanto, Brasil, Alemanha, Índia e Japão estão dispostos a trabalhar em conjunto com todos os Estados membros, com o Presidente da Assembléia Geral, assim como com os seus facilitadores, no sentido de alcançar acordo sobre esta importante questão. O Grupo dos 4 espera que, com o apoio da grande maioria dos membros, venha a ser possível adotar uma resolução sobre a reforma do Conselho de Segurança até meados deste ano. Após mais de uma década de discussão, as Nações Unidas finalmente precisam fazer com que a reforma aconteça."