Encontro da Organização Mundial do Comércio na África clareia posições entre países ricos e pobres

04/03/2005 - 20h29

Juliana Cezar Nunes
Enviada especial

Mombasa (Quênia) – O encontro prévio entre ministros de 35 países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada nesta semana no Quênia, serviu para que representantes de países em desenvolvimento revelassem suas requisições para que a rodada de Doha, iniciada em 2001, no Catar, prossiga e alcance bons resultados até 2006.

Os países em desenvolvimento exigiram a definição de prazos para a criação de cálculos mais precisos e transparentes nas taxas cobradas sobre as exportações de produtos agrícolas. Hoje, a taxa varia, em muitos casos, de acordo com o volume do produto - o que torna algumas transações inviáveis.

Representantes dos países desenvolvidos, no entanto, querem que os países em desenvolvimento reduzam as tarifas sobre produtos industriais e permitam a entrada de empresas estrangeiras no setor de serviços (como mercado financeiro e saneamento básico).

"Finalmente as cartas foram colocadas na mesa. Iremos agora viver um novo momento de Doha", avalia o ministro das Relações Exteriores da Índia, Kamal Math. Em resposta às reinvidicações dos países desenvolvidos, as nações em desenvolvimento se comprometeram a acelerar os estudos que podem definir qual setor de serviços de cada país será aberto para as empresas estrangeiras. Segundo o ministro da Indústria e Comércio da Índia, Mukhisa Kituyi, mediador do evento dessa semana, os levantamentos devem ser entregues até maio.

O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, alertou para a necessidade dos países desenvolvidos não bloquearem os debates da rodada de Doha por causa das negociações sobre serviços. "A realidade é que os países em desenvolvimento têm um déficit de regulação para esse setor, e isso deve ser levado em conta", defende.

Para as organizações não-governamentais que participaram do encontro no Quênia, as reivindicações dos países desenvolvidos representam a tentativa de imposição de uma agenda própria. "Eles estão ficando impacientes desde que as poderosas corporações de serviços passaram a procurar por novos mercados e oportunidades de investimento em países em desenvolvimento", acusa Peter Aoga, representante de uma ONG da área de meio-ambiente do Quênia. "A abertura precisa ser feita de uma forma cuidadosa, permitindo a proteção de áreas sensíveis e vulneráveis das economias", alerta.

Na tentativa de atender as exigências dos países em desenvolvimento, os representantes dos países desenvolvidos se comprometeram a apresentar propostas para a questão das taxas dos produtos agrícolas em abril, na reunião da sub-comissão da OMC que trata do assunto.

O representante norte-americano, Peter Allgeier, afirmou que "os Estados Unidos estão comprometidos com o sucesso da agenda de desenvolvimento de Doha até o ano de 2006, mas nós não vamos atingir os objetivos de uma forma espontânea, como um Big-Bang", compara. A teoria do Big-Bang defende que o universo foi criado a partir de uma grande explosão. "Todos precisam entender que o acordo final só será alcançado quando houver uma saída satisfatória para cada ponto da negociação", diz.